Ministra do STF quer informações do IBGE e da Anatel sobre compartilhamento de dados

Rosa Weber pede a IBGE e Anatel informações sobre compartilhamento de dados telefônicos e pesquisas feitas durante crise da Covid-19 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, em 48 horas, prestem […]

Advogada eliminada no BBB20 se torna presidente de comissão nacional de criminalistas

Advogada Gizelly Bicalho disse em live ter sido nomeada presidente nacional da Jovem Advocacia Criminal da Abracrim, comissão da qual era presidente no ES A ex-participante do BBB 20 Gizelly Bicalho revelou ter sido nomeada presidente nacional da Jovem Advocacia Criminal da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), comissão da […]

Justiça Federal no RN supera em março média de produtividade

Mesmo com a adoção do teletrabalho em razão da pandemia do coronavírus, produtividade da Justiça Federal potiguar em março foi de 7.248 sentenças Mesmo com a adversidade provocada pela pandemia do coronavirus, que exigiu medidas drásticas, inclusive com a adoção do teletrabalho para todos os servidores, a Justiça Federal no […]

Secretário do DF cria mediação para desconto de mensalidade escolar

Em meio à polêmica sobre projeto que reduz mensalidades escolares, secretário de Educação instala mesa de mediação coletiva para buscar consenso Em meio à polêmica sobre o projeto de lei que pretende reduzir as mensalidades escolares no Distrito Federal, o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, decidiu instalar, no sábado […]

Anatel avisa a operadoras para não cortar celular de inadimplente

Anatel envia ofício a todas as operadoras de telefonia para que cumpram decisão judicial de manter serviços essenciais, como telecomunicações A Anatel enviou ofício a todas as operadoras de telefonia fixa e móvel do país (concessionárias e autorizadas) para que cumpram a decisão da liminar concedida pela juíza federal Natália […]

Para Brasscom, autoridade de Dados é mais importante do que novo prazo para LGPD

Empresas de tecnologia da informação defendem que Congresso vote o quanto antes PEC 17, que inclui proteção de dados como direito fundamental A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Brasscom, não vai se pronunciar sobre a mudança dos prazos da Lei Geral de Proteção de Dados […]

Colégio de Presidentes da OAB debate novas formas de auxílio à advocacia durante pandemia

Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB cria conta para facilitar logística de apoio aos advogados por meio do fundo emergencial durante pandemia O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, na quinta-feira (9), para debater temas relacionados às formas de auxílio da Ordem para a advocacia […]

CNJ: Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça

Conselho Nacional de Justiça decide que cabe a cada tribunal definir serviços essenciais e adotar medidas para preservação de saúde de seus servidores Cabe a cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras medidas urgentes para a preservação da saúde de seus servidores. Com esse […]