Desembargador do TJMA é investigado pelo CNJ por postagem em rede social

Desembargador teria usado conta no Twitter para fazer campanha de um senador, perseguir juiz e divulgar piadas machistas, diz a denúncia O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira, de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão […]

Turma do STJ nega pedido de danos morais contra Band por exibir filmes em horário ‘inadequado’

Ação movida pelo MPF ainda em 2007 questionava exibição de “Um drink no Inferno”, classificado como impróprio para menores de 18 anos, às 22h15 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais coletivos contra a Rádio e Televisão Bandeirantes por causa da […]

Portaria do TJRN permite videoconferência para audiências de conciliação ou mediação

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Juizados Especiais do RN podem utilizar ferramenta disponibilizada pelo CNJ Uma Portaria Conjunta publicada na última sexta-feira (15) permite a realização de sessões de conciliação e de mediação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e das unidades dos Juizados Especiais do […]

OAB vai combater startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

OAB Nacional anuncia fiscalização de startups que estariam oferecendo serviços jurídicos de forma ilegal e causando prejuízos à advocacia A OAB Nacional anunciou estar intensificando fiscalização do que classifica como atuação predatória de startups que oferecem, de maneira ilegal, serviços jurídicos. Segundo nota publicada em seu portal, a OAB Nacional […]

Presidente do STJ defende mediação como fundamental para enfrentar a crise

Para ministro João Otávio de Noronha, a mediação, como atividade complementar à atividade juriscional, é fundamental para o país superar crise ​”A mediação é fundamental, neste momento, para que possamos superar a crise. A mediação é complementar à atividade jurisdicional, assim como a conciliação. Toda vez que acontece uma crise […]

Conselho Nacional de Justiça abre vagas para contratação de cientistas de dados

CNJ abre cinco novas vagas para pesquisadores especialistas em análise de dados para atuação nos laboratórios de inovação e inteligência do Judiciário Estão abertas 05 novas vagas para pesquisadores especialistas em análise de dados quantitativos. Eles irão atuar no projeto de consolidação dos Laboratórios de Inovação e Inteligência no âmbito […]

OAB pede ao STF suspensão de autorização de novos cursos de Direito por 5 anos

OAB protocola ação no STF solicitando suspensão de autorização de novos cursos de Direito; até durante pandemia estão ocorrendo autorizações A OAB Nacional protocolou na sexta-feira (08) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na área de Direito pelo […]

Câmaras do TJRN estreiam na terça modelo de sessões por videoconferência

Três câmaras cíveis e a câmara criminal do TJRN farão primeiras sessões virtuais utilizando videoconferência, inclusive sustentação oral dos advogados As três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN pautaram para a próxima terça-feira (28), a partir das 8h, a realização das primeiras sessões virtuais […]

OAB vai estudar implicações de denúncias feitas por Moro contra Bolsonaro

Em nota, presidente da OAB Felipe Santa Cruz diz ter solicitado à Comissão de Estudos Constitucionais análise detalhada sobre pronunciamento de Moro O presidente da OAB Felipe Santa Cruz divulgou nota a respeito das declarações do ex-ministro Sergio Moro durante pronunciamento em que anunciou sua demissão do governo Bolsonaro. A […]