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Juiz considera improcedentes pedidos de reajustes das pensões vitalícias de três ex-vereadores e sete pensionistas de ex-parlamentares no RN O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos de reajustes das pensões vitalícias de três ex-vereadores e sete pensionistas de ex-parlamentares […]
Resolução do CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais no Judiciário, desde que obedecidas condições sanitárias O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou na segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada […]
Nota Oficial divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN alerta para consequência de atos políticos recentes criticando ação do Judiciário O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou nota oficial nesta segunda-feira (01) para manifestar preocupação com os acontecimentos políticos recentes. A nota está no site do TJRN. […]
Segundo colunista Lauro Jardim, ex-ministro da Justiça informou à Comissão de Ética da Presidência que será consultor e advogado O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro deve voltar a advogar. E também prestar consultorias e escrever artigos para uma revista. De acordo com o jornalista Lauro Jardim, do jornal […]
Segundo comunicado divulgado pela OAB, etapa do exame que seria realizada em 28 de junho foi remarcada para 30 de agosto A 2ª fase (prova prático-profissional) do 31º Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 28 de junho de 2020, foi adiada. A nova data foi marcada […]
Decisão da Justiça de Alagoas determina ao Facebook retirar ou bloquear contas que dispararam vídeo com montagem de políticos segurando caixão O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá retirar ou bloquear integralmente contas que dispararam em massa uma montagem em vídeo onde representantes políticos de Alagoas dançam segurando um […]
Desembargador determina a lotação provisória de um promotora de Justiça por motivo de saúde do filho, com Síndrome de Down e cardiopatia congênita O desembargador Claudio Santos, em decisão liminar, determinou imediatamente a lotação provisória de uma promotora de Justiça, por motivo de saúde do seu dependente, na Comarca de […]
Instituto 15 de Março pleiteava a suspensão dos efeitos do decreto governamental que proíbe atividades coletivas de qualquer natureza A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido formulado pelo Instituto 15 de Março, que pleiteava a suspensão dos efeitos do art. 11, do Decreto Estadual nº 29.583, com […]
Seccional potiguar da OAB está reagindo contra atro do tribunal trabalhista para garantir a possibilidade de suspensão da audiência instrutória A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte deu entrada, nesta sexta-feira (22), no Conselho Nacional de Justiça, em um pedido de providência com concessão de liminar […]
Dataprev responde acusações de que houve habilitação indevida de militares, servidores públicos e de famílias com renda acima do previsto A Dataprev se manifestou nesta quinta, 21/5, para responder às informações de que houve habilitação indevida de militares, servidores públicos e jovens de famílias com renda acima do previsto no […]