Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Banco Central decide que consumidores não poderiam usar o novo serviço do WhatsApp até que fosse autorizado pelo órgãos e os riscos, avaliados Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu na terça-feira (23) o Banco Central (BC). A autoridade […]
Súmula publicada pela OAB Nacional reforça entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia A OAB Nacional publicou a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos advogados. O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento […]
Painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros foi aberto ao público na quinta-feira (18/06) pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir dele, os operadores de […]
São 13 opções de cursos de temas variados, vagas ilimitadas e com certificado; inscrições podem ser feitas até 30 de junho Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 13 opções de cursos de temas variados, vagas […]
Decisão foi anunciada nesta quinta (11/06) por representantes do TJRN, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e TCE A suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte está prorrogada […]
Seccional potiguar da OAB e Federação das Indústrias do RN vão mostrar as vantagens da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem O fortalecimento da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN foi o foco de um videoconferência realizada na quarta-feira (10), entre gestores e profissionais da Ordem dos Advogados do […]
Força-tarefa da União Europeia vai examinar práticas do aplicativo chinês para coleta de dados e uso de software de reconhecimento facial As práticas do aplicativo chinês TikTok devem ser examinadas por uma força-tarefa da União Europeia, afirmou o Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) na quarta-feira, 10/06. O órgão […]
Juiz de Natal indefere pedido feito por clínica particular que considera estar em condições de funcionar sem ferir decreto relacionado à Covid-19 O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito por uma clínica médica particular para que a Subcoordenadoria de Vigilância […]
Mais de 200 entidades, como CNBB, OAB e AMB assinam documento lançado nesta segunda (08) para exigir respeito ao estado democrático de direito Entidades do meio jurídico participaram nesta segunda-feira (08) do lançamento de um ato em defesa da democracia e do judiciário, que reúne mais de 200 entidades públicas […]
Segundo secretário de governo digital, eventual privatização das grandes empresas estatais de TI não terá impacto sobre governança de dados O secretário nacional de governo digital, Luis Felipe Monteiro, voltou a defender que a eventual privatização das grandes empresas de TI do Estado, Serpro e Dataprev, não terá impacto sobre […]