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Alta na demanda por serviços de compliance impulsiona surgimento de ferramentas capazes de realizar buscas rápidas para conferir idoneidade Com o objetivo de se realinhar aos novos tempos pós-pandemia, o mundo corporativo tem buscado novos modelos de atuação movimentando o setor de fusões, aquisições, fechamento e abertura de empresas. Isso […]
Pedido de redução de 40% da mensalidade até o final do curso foi feito por estudante de Direito de uma universidade privada de Brasília A juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de uma aluna do curso de direito do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal – […]
Chamamento público aberto pelo Ministério da Economia vai selecionar instituição interessada em executar o InovAtiva Hub O Ministério da Economia abriu um Chamamento Público para selecionar instituição interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução do InovAtiva Hub – um portfólio de iniciativas, ações e programas direcionados à alavancagem […]
Resistência da própria área do Direito a startups está sendo superada com necessidade de escritórios continuarem funcionando durante pandemia À sombra do sucesso de setores como fintechs, de serviços financeiros, e edtechs, de educação, as lawtechs (ou legaltechs) passaram quase despercebidas nos últimos anos. Voltadas para serviços jurídicos, essa categoria […]
Estudante teria sido eliminado por não comprovar proficiência em Língua Estrangeira, mas, segundo informou, documentos foram entregues A juíza de Direito Ana Luiza Villa Novas, da 16ª vara da Fazenda Pública de SP, concedeu liminar para reverter desclassificação de candidato em seleção da USP para doutorado. O estudante teria sido […]
Matriz curricular do novo curso, que começa em setembro, integra temas do Direito e da Ciência da Computação e explora ambiente digital A ESPM anuncia seu primeiro curso na área das ciências jurídicas: a pós-graduação em Direito Digital. Com início em setembro, a matriz curricular do curso integra temas do […]
Brasscom defende adiamento em razão da crise causada pela pandemia e do atraso para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados A Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, divulgou manifesto no qual defende o adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção […]
Segundo Ministério Público Federal, ação apura a venda de decisões da Justiça em processos de recuperação judicial de empresas A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (30) 17 mandados de busca e apreensão contra advogados, juízes e empresários suspeitos de crimes, em Goiás. De acordo com o Ministério Público […]
Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional dispositivos da LRF que permitam redução de salários de servidores Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos […]
Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB recebe proposta de aumentar de 30% para 50% a paridade de gênero O presidente nacional do OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a proposta de paridade de gênero nas eleições do sistema OAB. A questão foi discutida pela Comissão Especial de Avaliação […]