OAB e Andifes criam grupo de trabalho para reagir a medida do MEC

A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou na sexta-feira (03) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com a […]

CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 6262/16, que estabelece norma sobre a posição dos advogados nas audiências de instrução e julgamento. A informação é da Agência Câmara Notícias. Pelo texto, os advogados do autor […]

O que diz o manifesto de 160 entidades em defesa do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu nesta quarta-feira (3) o manifesto entregue por 160 entidades representativas da sociedade civil em defesa da Corte e afirmou que é preciso ser firme na defesa do Supremo Tribunal Federal. O manifesto tem dezenove linhas e foi uma forma […]

MEC anuncia mais 1.700 vagas em 12 novos cursos de Direito

Publicadas na edição do Diário Oficial da União da sexta-feira (22), quatro portarias do Ministério da Educação (MEC) autorizaram a abertura de novos cursos em Direito pelo país. Segundo o portal Rota Jurídica, serão, ao todo, 12 cursos e 1.700 vagas disponibilizadas. As portarias estabelecem que as instituições deverão protocolar […]

Advogados divergem sobre prisão de Temer, mostra Folha de S. Paulo

Dois advogados e professores de direito penal ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo disseram que as razões citadas pelo juiz Marcelo Breta para a prisão do ex-presidente Michel Temer são “muito frágeis”. Um terceiro professor afirmou ao jornal paulista que os indícios sobre organização criminosa justificam a prisão preventiva. […]

Empossado, presidente da OAB volta a criticar “milícias digitais”

Empossado oficialmente na terça-feira (19), em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz disse que o país vive um momento de muitos debates e profundas transformações, defendeu a categoria que representa e condenou, mais uma vez, o que chamou de “milícia das redes sociais”. A […]

OAB cria comissão para tornar nacional Programa Anuidade Zero

A OAB nacional resolveu estudar, de fato, a possibilidade de adotar a Anuidade Zero para os advogados, em razão da crise econômica, mas também em consequência do sucesso da iniciativa já posta em prática por algumas seccionais da entidade. De acordo com o site da OAB nacional, o presidente da […]

Deputado pede fim do Exame da Ordem para exercício da advocacia

O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) apresentou um Projeto de Lei (PL 832/2019) que “extingue a exigência do Exame de Ordem” para exercer a profissão de advogado. A medida é vista com bons olhos pela base governista, uma vez que está em sintonia com os projetos de Jair Bolsonaro, que […]