Comissão aprova proposta para cadastro informativo de advogados brasileiros com habilitação no exterior

A Comissão Especial de Direito Internacional do CFOAB aprovou parecer favorável à criação de um banco de dados informativo e voluntário de advogados brasileiros com habilitação profissional no exterior, a ser disponibilizado no site do CFOAB. A proposta, de autoria de Pedro Egídio Suanno e relatada por Sheila Oliveira, integrantes […]

Comissão da OAB vê retrocesso em admissão de recurso sobre honorários

Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, afirma não haver amparo legal para a admissão de recurso O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, afirma não haver amparo legal para a admissão de recurso extraordinário, […]

PL que permite acumular saldo de franquia dos serviços de telecom avança no Senado

Avança no Senado o projeto de lei (PLS 413/2018) que garante ao consumidor o direito de acumular o saldo não utilizado da franquia associado ao plano de serviço contratado. A matéria foi aprovada na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) e agora será apreciada pela Comissão de Ciência e Tecnologia […]

OAB cria comissão para tornar nacional Programa Anuidade Zero

A OAB nacional resolveu estudar, de fato, a possibilidade de adotar a Anuidade Zero para os advogados, em razão da crise econômica, mas também em consequência do sucesso da iniciativa já posta em prática por algumas seccionais da entidade. De acordo com o site da OAB nacional, o presidente da […]