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Serão julgados nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, três réus denunciados por envolvimento na morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo. A sessão ocorre na 3ª Vara Criminal do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), localizada no centro do Rio. Os acusados são o policial militar Leandro Machado, […]
Na terça-feira, 3/3, a OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo recebeu pessoalmente, por meio da Ouvidoria Geral, o Prêmio Reclame Aqui 2025, conquistando o 1º lugar na categoria Instituições – Sindicatos, Associações e ONGs – Grandes Operações. A premiação consolida a entidade como referência nacional em […]
O presidente Lula nomeou o advogado Nauê Bernardo para compor o TSE no cargo de juiz substituto. A decisão foi publicada no DOU, nesta quinta-feira, 5. A nomeação ocorreu para o preenchimento da vaga decorrente do término do primeiro mandato de Edilene Lobo no tribunal. Bernardo foi escolhido a partir de […]
Uma instituição bancária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma ex-empregada submetida a cobranças excessivas de metas e exposição constrangedora em redes sociais. A decisão foi proferida pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e confirmou o entendimento da Vara do […]
A Justiça potiguar condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a uma usuária que teve a conta suspensa sem qualquer justificativa. A sentença é da juíza Leila Nunes de Sá Pereira, do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, autorizar uma farmácia de manipulação a comercializar produtos e medicamentos contendo ativos derivados da Cannabis sativa. A decisão reforma a sentença da 3ª Vara Federal da Paraíba, que havia negado um mandado de segurança preventivo […]
A subordinação tecnológica, o direito à desconexão profissional e seus impactos na garantia de direitos e na saúde mental do trabalhador foram um dos temas abordados pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal), João Leal Amado. A exposição abriu as atividades, nesta terça feira (3), no Congresso Internacional Diálogos Internacionais: […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se manifeste, em 10 dias, sobre o contingenciamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e notifique, em 60 dias, 2.138 titulares de Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação, sob pena […]
Uma plataforma que combina inteligência artificial, desafios diários e registros em blockchain (tecnologia de registro digital) começa a operar no Brasil com a proposta de transformar metas de emagrecimento em micro-hábitos acompanhados pelo celular. A DHM (Daily Health Mission), empresa argentina de tecnologia em saúde que batiza o app, firmou parceria com […]
O suspeito de atropelar o ex-patrão e danificar diversos carros de uma oficina no bairro Caiçaras, na região Noroeste de Belo Horizonte, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. O homem passou por audiência de custódia na manhã do dia 1º/3. Na decisão, a juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, da Central de […]