Dono de churrascaria em Chapecó é condenado por uso de “gato” na energia

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó. O crime teria perdurado por cinco anos, entre maio de 2008 e junho de 2013. Uma vistoria da concessionária, em 29 de junho de 2013, […]

Justiça do AC julga improcedente ação contra jornal eletrônico e Google

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia, no Acre, julgou improcedente o pedido por danos morais, feito por um médico, em desfavor do jornal eletrônico Rondônia Ao Vivo e Google Brasil Internet LTDA. O autor do processo alega divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. A […]

TRT-2 decide que cabe à perícia comprovar culpa em ataque de cães

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à perícia para a constatação dos danos sofridos por um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir […]

Conheça os vencedores do 9º Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ

O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os vencedores do IX Prêmio Conciliar é Legal dentre os 105 projetos inscritos em 2018. A cerimônia de premiação ocorrerá na primeira sessão plenária do CNJ no ano de 2019, em 5 de fevereiro, em Brasília. A informação […]

Conheça o grupo brasileiro que fatura bilhões sem vender nada pela internet

Terceira maior varejista de eletrodomésticos e móveis do País, com vendas anuais de R$ 5,3 bilhões, a Lojas Cem não vende nada pela internet. E, no que depender de seus donos, a empresa vai continuar ‘offline’ – ao contrário das concorrentes Via Varejo e Magazine Luiza que têm aumentado a […]

Meio jurídico lamenta morte do advogado Sigmaringa Seixas

Morreu na terça-feira (25/12), aos 74 anos, o advogado e ex-deputado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (PT-DF). O corpo será velado nesta quarta-feira (26/12), a partir das 8h, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O enterro está previsto para as 16h30. A informação é do Conjur. O portal reuniu declarações de […]

CNJ vai investigar auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes de MS

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai apurar a aprovação de um auxílio-transporte que pode chegar a R$ 7,2 mil no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A medida foi confirmada pelo desembargador Carlos Von Adamek, após solicitação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, […]

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados, em parceria com a Lex Anglo-Brasil e BPP Law School. […]

Mais três universidades federais terão mestrado em Direito

As universidades federais do Amazonas (Ufam), do Piauí (UFPI) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte, receberam autorização do Ministério da Educação para oferecer mestrado em Direito. As três são consideradas exemplos de instituições que estão no centro da política atual da Coordenação de Área do Direito […]

Jurista decide abandonar Direito após decisão do ministro Toffolli

O jurista Afrânio Silva Jardim, considerado um dos maiores processualistas do Brasil, anunciou na quinta-feira (20), em sua conta no Facebook que está se retirando “deste ‘mundo’ falso e hipócrita” do Direito. O jurista diz ainda que a sua decepção e muito grande e pergunta: “Como lecionar direito com um […]