Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Decisão é da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo É possível determinar a quebra de sigilo de dados estáticos relativos à identificação de usuários que, com base em determinada localização geográfica, possam estar relacionados com fatos objeto de investigação criminal. Leia também: Recebimento de […]
O Procon-SP está pedindo que o WhatsApp e outras companhias informem se estão tomando providências contra golpes na plataforma. Em comunicado nesta quinta-feira (20), a instituição ressaltou a prática de roubo de conta por número de confirmação via SMS. A informação está no site Canaltech. Além do WhatsApp, foram notificadas […]
Para alimentar o vício por drogas, dois homens furtaram um pássaro curió avaliado em R$ 800 e duas máquinas, uma plaina e uma maquita, respectivamente de uma madeireira e de uma loja de móveis usados, em Porto Belo. Assim, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, […]
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, em São Paulo, condenou a três anos de prestação de serviços à comunidade dois réus acusados de furtar, mediante abuso de confiança, 15 caixas de figurinhas do álbum Copa do Mundo 2018, em abril do ano passado. Um terceiro réu, que comprou […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó. O crime teria perdurado por cinco anos, entre maio de 2008 e junho de 2013. Uma vistoria da concessionária, em 29 de junho de 2013, […]