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A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. […]
Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O Conselho Nacional de Justiça, por meio do CNJ Serviço, explica cada um desses pronunciamentos do juiz, previstos no artigo 203 do Código de Processo Civil (CPC). Os despachos, as decisões e sentenças são redigidos, datados e […]
O Google anunciou na segunda-feira (11/03), as oito startups selecionadas para a terceira turma do seu programa de aceleração local, Launchpad Accelerator Brasil, cujo objetivo é ajudar startups a desenvolverem seus produtos e serviços através do uso da tecnologia, como, entre outras, a Inteligência Artificial. Segundo o portal Convergência Digital, […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou o curso de especialização em Direito da Inovação Tecnológica, que está com inscrições abertas até o próximo dia 15. A nova pós-graduação é vinculada ao Instituto Metrópole Digital (IMD) e voltada para profissionais do campo jurídico e da área de […]
Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) faz com que a relação do estudante com o empregador passe a ser uma relação de trabalho convencional. Assim, por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) manteve sentença que condenou um […]
Pela primeira vez, em 2019, a Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, oferecerá uma disciplina que se compromete a pensar a fundo o direito dos animais. A informação é do Jornal da USP. Coordenada pelo professor Roberto Augusto de Carvalho Campos, do Departamento de Direito Penal, Medicina […]
Divulgado no Dia Internacional da Mulher, o estudo “Mulheres jornalistas e liberdade de expressão – Discriminação e violência de gênero contra jornalistas no exercício da profissão”, feito pela Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), mostra que, na atividade, a mulher corre risco duplo […]
O presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, confirmou na quarta-feira (6) que irá integrar o WhatsApp com o Messenger e Instagram Direct, ambos aplicativos de conversa que pertencem à empresa dele. Mas o executivo não deu uma data para isso começar a acontecer. Segundo o portal G1, a primeira medida será […]
O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa,até sexta-feira (8). A informação é da […]
O ex-presidente do Conselho de Administração da japonesa Nissan, Carlos Ghosn, deixou a prisão em Tóquio, nesta quarta-feira (6), após mais de cem dias de detenção. Ele é acusado de má conduta financeira, incluindo crime de sonegação fiscal, e abuso de confiança. Segundo reportagem do jornal O Globo, o brasileiro […]