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O desembargador federal Abel Gomes, relator no TRF2 do processo iniciado com a Operação Furna da Onça, negou pedido da defesa do deputado estadual Marcos Abrahão, que pretendia ser transferido para prisão domiciliar em razão de problema dentário. O parlamentar permanece em prisão preventiva junto com outros quatro deputados da […]
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá seis cursos durante o mês de março, todos ofertados na modalidade via internet. A informação está no portal da OAB nacional. O primeiro curso será […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (28), recurso apresentado por empresa jurídica, multada em R$ 5 mil, por realizar, em seu site na internet, propaganda eleitoral do candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo Marcus Vinicius Dantas, na campanha de 2018. A […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais que participam do desenvolvimento do processo judicial eletrônico (PJe) têm um novo ambiente para a pesquisa, produção e incorporação de inovações tecnológicas à plataforma responsável pela gestão do processo judicial em meio eletrônico do Poder Judiciário. Trata-se do Laboratório de Inovação […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou a importância da educação no combate à violência no Brasil ao falar durante a abertura do seminário Justiça e primeira infância: o futuro começa hoje, promovido na quarta-feira (27) pela Coordenadoria da Infância e da Juventude […]
A OAB nacional resolveu estudar, de fato, a possibilidade de adotar a Anuidade Zero para os advogados, em razão da crise econômica, mas também em consequência do sucesso da iniciativa já posta em prática por algumas seccionais da entidade. De acordo com o site da OAB nacional, o presidente da […]
O Brasil é o terceiro país do mundo com maior risco de invasão digital em residências. Relatório divulgado nesta quarta-feira (27/02) pela Avast, multinacional de cibersegurança, aponta que 44,9% das casas brasileiras possuem um ou mais dispositivos vulneráveis a ataques de hackers — atrás somente de Índia e Cingapura. A […]
A partir desta sexta-feira (1º), as ruas de Copacabana, no Rio de Janeiro, ganham um novo tipo de patrulhamento: câmeras de reconhecimento facial e de checagem das placas dos veículos, instaladas no bairro. Com o sistema digital será possível identificar pessoas procuradas pela polícia ou veículos em situação irregular. A […]
Para a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, tentativas de associar o recebimento de honorários a crime são “grave equívoco”. O comando da entidade entende que a lei de lavagem de capitais já possui tipos penais suficientes para combater iniciativas do crime organizado que tentam esquentar valores. O […]
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, estudante que foi atingida por água fervente jogada pela professora do 2º andar da instituição de ensino. A […]