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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Diretoria de Precatórios, informa que os valores referentes aos precatórios da proposta de 2026 estarão disponíveis para levantamento a partir do dia 31/03 (terça-feira). O pagamento inclui os precatórios de natureza alimentar e não alimentar, bem como os […]
O Brasil começou a produzir totalmente no país o tacrolimo, um medicamento essencial para pessoas que passaram por transplantes. O remédio é um imunossupressor, ou seja, ele reduz a atividade do sistema imunológico para evitar que o corpo rejeite o órgão transplantado. Sem esse tipo de medicamento, procedimentos como transplante de rim, fígado ou coração não teriam […]
A Embraer realizou, nesta quarta-feira (25), um voo demonstrativo do eVTOL, protótipo do primeiro “carro voador” brasileiro. A decolagem aconteceu durante a apresentação do Gripen, primeira aeronave supersônica produzida no Brasil. O voo aconteceu nas instalações de teste da Embraer em Gavião Peixoto, Brasil, para autoridades governamentais brasileiras, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tecnologia por trás […]
A Americanas pediu o encerramento do processo de recuperação judicial. A informação consta de fato relevante enviado pela varejista. A empresa também anunciou que vendeu a Uni.Co, subsidiária dona da Imaginarium e Puket. Segundo a Americanas, o pedido de encerramento da recuperação judicial foi decidido porque foram “cumpridas todas as […]
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Campo da Esperança Serviços Ltda ao pagamento de indenização, por danos morais, à filha de falecida que teve sepultamento interrompido por desmoronamento do piso próximo à sepultura. A autora relatou que, durante a enterro […]
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote medidas para recompor o efetivo da Polícia Civil. A sentença, do juiz Francisco Seráphico […]
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu prática discriminatória contra um funcionário surdo de uma grande loja de varejo, e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais. Depoimentos colhidos no processo apontaram que o gerente tratava o empregado de forma desigual em relação à equipe, com […]
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que negou pedido de indenização de motorista descredenciado de plataforma de transporte. O homem também pedia a reintegração ao serviço, que não foi concedida. Consta dos […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou que ex-aluna de mestrado restitua R$ 70 mil recebidos de fundação fomento à pesquisa, nos termos da sentença do juiz Luis Manuel Fonseca Pires. Ela […]
O Tribunal Pleno do TRT da Paraíba (13ª Região) negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba que pretendia estender às empregadas da Fundação PB Saúde o prazo de 180 dias de licença-maternidade. O prazo está previsto na Constituição Estadual para servidoras […]