CJF libera mais de R$ 720 milhões para o pagamento das RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 729.366.704,14 ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes a processos autuados em abril de 2026. Desse montante, R$ 624.915.717,62 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílio-doença e […]

Banco terá de devolver em dobro descontos feitos diretamente na conta de empregada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. contra a devolução em dobro de valores debitados da conta-corrente de uma empregada, referentes ao adiantamento emergencial, benefício previsto em norma coletiva. Segundo o colegiado, o banco, ao descontar os valores diretamente na conta da […]

Turma do TST decide que banco não tem de pagar por software desenvolvido por empregado

Quarta Turma do TST refaz decisão de instâncias inferiores, quando primeira instância e TRT4 condenaram o banco a pagar R$ 104,5 mil A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por propriedade intelectual da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. pelos programas de computador […]

OAB consegue linha de crédito especial do BB para a advocacia

Para minimizar impactos do Coronavírus, banco vai oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para advocacia A OAB Nacional fechou parceria com o Banco do Brasil (BB), na segunda-feira (20), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa […]

MPF acusa União de censura e homofobia por veto a comercial do BB

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra a União por “ilegal veto (censura) imposto à peça publicitária do Banco do Brasil denominada “Selfie”, estrelada por atores e atrizes em sua maioria negros (mas também outros brancos), tatuados, com cabelos coloridos e uma […]