Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Uma mulher com síndrome de Down ganhou na Justiça o direito de ser indenizada após sofrer ofensas em redes sociais. Com a decisão, proferida pelo juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, titular da 2ª Vara de Quixeramobim, a internauta que causou o constrangimento deverá pagar indenização por danos morais no valor […]
O Novo Código de Ética Médica entrou em vigor hoje (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, prevê pontos como respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença proferida pela juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que o condenou por comprar e fornecer ao autor o […]
Uma resolução que revoga as novas regras para a prática da telemedicina no país foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (6), 12 dias após o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciar que tornaria sem efeito a medida anterior, que definia parâmetros para a atividade. A informação é […]
A Câmara dos Deputados recebeu no primeiro mês desta legislatura mais de mil projetos de lei sobre os mais diversos assuntos. E dezenas dessas propostas focam a saúde da mulher. O Projeto de Lei (PL) 715/19, por exemplo, prevê prioridade, no Sistema Único de Saúde (SUS), no atendimento psicológico e na […]
A partir do dia 11 de março, o Brasil passará a contar com um portal dedicado ao uso medicinal da cannabis. Segundo reportagem da revista Carta Capital, o Sechat, nome que vem da deusa egípcia da sabedoria, vai reunir um grupo multidisciplinar com participação de médicos, jornalistas, associações que tratam […]
Um dos setores mais sensíveis e também um dos que mais demandam por qualidade e agilidade no atendimento acaba de dar um passo importante para melhorar os serviços no Brasil. Uma resolução do Conselho Federal de Medicina estimula o uso da tecnologia na Saúde, com a adoção de plataformas e […]
As operadoras de planos de saúde e seus clientes no Rio de Janeiro vão contar com uma nova ferramenta de conciliação para evitar que conflitos e divergências terminem em processos na Justiça. A informação é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou solidariamente clínica hospitalar e médico a pagarem solidariamente R$ 7 mil por danos morais, em função de não terem prestado atendimento para a criança autora do Processo n°0714161-45.2015.8.01.0001. Na sentença, publicada na edição n°6.277 do Diário […]
O juiz federal Rogério Tobias de Carvalho, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu, nesta segunda-feira (7/1), liminar que determina à União a implantação efetiva, no prazo de 90 dias, do controle eletrônico de frequência biométrico em todos os hospitais federais e institutos vinculados ao Ministério da Saúde […]