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O desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, confirmou decisão em primeira instância para determinar que o Facebook retire do ar um vídeo de apologia ao crime com a participação de crianças. De acordo com informações do processo, as imagens mostram os […]
O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, encaminhou, na sexta-feira (07/06), um ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, em que solicita explicações sobre a postagem feita na quinta-feira em que repercutiu a acusação de estupro de Neymar. […]
O desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse como presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), em cerimônia realizada no TJRJ defendendo a sintonia com outras entidades do segmento. Em discurso, o magistrado, que comandará o Instituto no triênio 2019/2022, adiantou […]
O testamento do advogado Ivan Paez Soares foi reconhecido pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, mesmo sem o preenchimento das formalidades legais para validade do documento. O documento foi feito pelo autor de próprio punho e deixou de constar a assinatura de três testemunhas exigidas formalmente […]
O advogado que defende os nove militares do Exército presos por participarem da ação que resultou na morte do músico Evaldo Rosa, no Rio, será condecorado pelo Ministério da Defesa. O nome dele consta da lista publicada no DOU (Diário Oficial da União) na terça-feira (16). O carro em que […]
A partir desta sexta-feira (1º), as ruas de Copacabana, no Rio de Janeiro, ganham um novo tipo de patrulhamento: câmeras de reconhecimento facial e de checagem das placas dos veículos, instaladas no bairro. Com o sistema digital será possível identificar pessoas procuradas pela polícia ou veículos em situação irregular. A […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, divulgou nota para manifestar repúdio ao caso ocorrido no sábado (16) quando uma mulher foi agredida durante mais de quatro horas dentro de seu apartamento. A nota diz que Elaine Perez Caparroz, 55 anos, foi espancada de […]
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), o plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu afastar das atividades o juiz Glicério de Angiólis Silva, do Rio de Janeiro, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé. Por maioria dos votos, o CNJ resolveu ainda abrir […]
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou como principal compromisso de sua gestão a informatização dos processos, como forma de alcançar maior celeridade, mais economia e um melhor atendimento à população. A informação é do TJRJ. O […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, assinaram ato normativo dispensando os advogados de usarem terno e gravata perante o primeiro e o segundo graus de jurisdição. Segundo a Agência Brasil, […]