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Processo investigava venda de vagas em curso de Medicina com base em notícia-crime anônima e mensagens de WhatsApp A 1ª Vara Federal de Jales/SP declarou nula interceptação telefônica realizada pela Operação Vagatomia e extinguiu ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra 31 pessoas, por suposta venda de vagas no […]
Empreendimento imobiliário havia sido dado como garantia à Caixa A 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) e a uma incorporadora imobiliária que liberem o gravame hipotecário sobre um imóvel localizado no Condomínio Residencial Piazza Navona. A decisão, proferida em 6/9, é do juiz federal, Márcio […]
Além de torna-lo réu, a Justiça Federal determinou a exclusão de vídeos das redes sociais A Justiça Federal obrigou o Facebook e o Google a retirarem do ar vídeos de um radialista de Santarém (PA) que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), propagam discurso de ódio e racismo contra indígenas […]
Mesmo com a adoção do teletrabalho em razão da pandemia do coronavírus, produtividade da Justiça Federal potiguar em março foi de 7.248 sentenças Mesmo com a adversidade provocada pela pandemia do coronavirus, que exigiu medidas drásticas, inclusive com a adoção do teletrabalho para todos os servidores, a Justiça Federal no […]
Portaria da Justiça Federal no RN restringe acesso do público à Central de Atendimento, às audiências e às perícias judiciais A Justiça Federal do Rio Grande do Norte publicou hoje portaria onde restringe acesso do público externo à Central de Atendimento, às audiências e às perícias judiciais. Assinado pelo Diretor […]
Presidente da CBF de 1989 a 2012, Ricardo Teixeira, 72, moveu uma ação na Justiça Federal no Rio de Janeiro para tentar receber R$ 20.795,24 da Caixa Econômica Federal referente a correções monetárias de suas contas de FGTS no fim dos anos 1980 e início dos 1990. Antes de ser […]
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou nesta terça-feira (21) à Justiça Federal denúncia contra 7 pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, no âmbito da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades. A informação está no portal Poder 360. São apontados, […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem atos praticados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de suas competências constitucionais estabelecidas no artigo 103-B, parágrafo 4º, da Constituição Federal, segundo o qual […]
Presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), o ministro João Otávio de Noronha alterou uma portaria de 2015 e estendeu aos outros 17 membros do colegiado o direito a viajar em classe executiva nos voos internacionais, regalia até então restrita ao presidente do órgão. A informação está no portal da […]
O Conselho da Justiça Federal e o Ministério do Planejamento assinaram portaria conjunta que permite antecipar o pagamento de honorários a peritos em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria foi assinada na segunda-feira (10/12). A medida estabelece os procedimentos para fixação dos valores, que deverá ser […]