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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal que busca sustar os efeitos da Resolução 1/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão de […]
Um bacharel em Direito foi condenado a pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários sucumbenciais após seu pedido de vínculo de emprego com um escritório de advocacia em Cuiabá ser rejeitado pela Justiça do Trabalho. A informação, do TRT da 23ª […]
O vício em smartphone se tornou um problema tão comum que até o CEO da Apple, que tem no iPhone seu principal produto, acredita que precisa ser controlado. Para Tim Cook, segundo reportagem da Época Negócios, há um caminho bem simples: pare de dar atenção ao seu celular em vez […]
O Estadão Verifica, blog do jornal Estado de São Paulo de checagem de informações, classificou como boatos as mensagens que circularam no WhatsApp e no Facebook dando conta de que o presidente Jair Bolsonaro havia baixado um decreto acabando com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — aquele […]
As instituições financeiras estão proibidas de oferecer empréstimos consignados de maneira ativa aos segurados por 180 dias após a concessão do benefício. Além disso, o benefício concedido ao segurado fica bloqueado pelo prazo de 90 dias para contratação da modalidade de crédito. Caso opte pela contratação antes do período, deve […]
O órgão máximo do Ministério Público vai apurar se o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, feriu o decoro ao declarar em entrevista à Rádio CBN que três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou na segunda-feira (22/04) processo administrativo contra o Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Santander para apurar possível infração à ordem econômica praticada pelas instituições em desfavor do Nubank. A informação está no portal do Cade. A […]
O cargo de escrivão da polícia civil pode ser considerado para a comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. Segundo decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23/4), o candidato deve ser bacharel em direito e agregar o exercício das atividades por mais […]
Um dos países com mais advogados no mundo, o Brasil vive uma expansão acelerada de cursos de direito após o Ministério da Educação facilitar a abertura de graduações na área. Uma reportagem especial da Folha de S. Paulo abordou o tema. Segundo a matéria de Angela Pinho, a ampliação tem […]
O Facebook foi condenado no Brasil a pagar multa de R$ 1,5 milhão por não ter retirado um vídeo que circulava no WhatsApp. O vídeo, de 2015, mostrava uma adolescente de 13 anos, do Rio de Janeiro, tendo relações sexuais com o então namorado, também adolescente. Segundo o portal G1, […]