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A 2ª turma do STJ manteve decisão que rejeitou pedido de busca e apreensão formulado há 18 anos pelo Cade no âmbito de investigação sobre suposto cartel na comercialização de farinha de trigo no Nordeste. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Teodoro Silva Santos. Sustentação oral Em sessão […]
Medida não poderá ser aplicada a quem firmar acordos de leniência ou termos de compromisso de cessação da prática com Cade O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que torna mais rígida a repressão às infrações à ordem econômica. Entre as mudanças está a aplicação em dobro das […]
Órgão apurava denúncia de práticas anticompetitivas por parte da Ambev O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu nesta quinta-feira (22) que a Ambev está proibida de fechar novos contratos de exclusividade para venda de cerveja no Brasil até o fim da Copa do Mundo. A decisão faz parte de […]
Imposição da tabela de honorários advocatícios para inscritos motivou a recomendação Nesta terça-feira (19/07), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/ Cade) recomendou a condenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por prática de conduta anticompetitiva, decorrente de imposição da tabela de honorários advocatícios […]
A compra do comparador de preços Buscapé pela plataforma de comércio eletrônico Zoom foi aprovada sem restrição pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após a superintendência-geral do órgão constatar que a operação não traz preocupações concorrenciais. Segundo a Secretaria de Governo, mesmo sendo empresas concorrentes, a participação das duas […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou na segunda-feira (22/04) processo administrativo contra o Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Santander para apurar possível infração à ordem econômica praticada pelas instituições em desfavor do Nubank. A informação está no portal do Cade. A […]