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O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou como principal compromisso de sua gestão a informatização dos processos, como forma de alcançar maior celeridade, mais economia e um melhor atendimento à população. A informação é do TJRJ. O […]
A 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu vínculo de emprego entre a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista cadastrado na empresa para o transporte de passageiros por meio de aplicativo. A juíza Ana Maria Espi Cavalcanti considerou presentes todos os requisitos legais que caracterizam relação de […]
Uma reportagem da Época Negócios mostra que nem só de inteligência artificial, big data ou robótica são feitas as carreiras do futuro. Consultores ouvidos pela repórter Ana Laura Stachewsk afirmaram que é preciso analisar muito bem antes de investir em carreiras apontadas como tendências de mercado. Isso porque é necessário […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional. Em um projeto só, segundo o site do Ministério da Justiça, são propostas alterações em 14 leis, como Código […]
Para melhorar a performance do sistema de publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), desde 1º de fevereiro o download do PDF com a íntegra da edição eletrônica não está mais disponível no site do Superior Tribunal de Justiça. A informação está no site do STJ. O DJe é a […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, assinaram uma Portaria conjunta instituindo, a título de projeto-piloto, o sistema de intimação pelo aplicativo whatsapp, denominado SIW. Em princípio, as unidades judiciárias autorizadas a utilizar […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, no início da próxima semana, pregão on-line para venda de 111 veículos oficiais – com direito à documentação – e outros itens de propriedade do TJSP. O leilão se encerra na próxima segunda-feira (4), às 10 horas, mas, caso não sejam arrematados […]
Os novos diretores da OAB Nacional e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022 tomaram posse na sexta-feira (1). A presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary […]
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou a política de liberação de cursos de Direito adotada pelo Ministério da Educação em governos passados e cobrou que a atual gestão abra a “caixa preta” que envolve os supostos critérios que permitiram que mais de 1500 cursos de direito funcionem no […]
Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça. A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o IPCA […]