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O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização proposto por moradores do condomínio que foram assaltados na área pertencente ao imóvel. O magistrado concluiu que “não há como impor responsabilização ao condomínio se […]
Atualmente, homens e mulheres dividem o quadro da advocacia no Brasil. São 586,9 mil advogadas e 596,2 mil advogados inscritos na Ordem. As condições do exercício da advocacia, no entanto, não são as mesmas, segundo ressalta a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Daniela Borges. A situação salarial […]
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de 10 anos de idade. A pena é de 12 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. A informação está […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por 19 votos a 1, decretou nesta segunda-feira (2) a perda do cargo do procurador de Justiça Elio Fischberg. Entre os 20 votantes, o único desembargador que deu voto contrário à perda do cargo foi Nagib Filho. A ação […]
A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais ágil. A partir de fevereiro, os magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais do trabalho passaram a acessar o sistema para o envio direto de comandos visando a […]
A Citroën está tentando inovar no mercado automobilístico. Os carros elétricos já são uma realidade em grande parte do mundo. Se nos Estados Unidos, a Tesla se tornou referência no ramo e conquistou boa parte do mercado, em países como a China, diversas empresas disputam em um mercado ainda mais […]
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor neste domingo (1º.mar.2020) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. A informação está no portal Poder360. No RGPS (Regime Geral de Previdência Social), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para […]