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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve apenas para advogados do Poder Legislativo do Paraná a remuneração por subsídio prevista na Constituição estadual, após emenda que alterou o modelo remuneratório de servidores públicos integrantes da carreira jurídica especial de advogado dos três Poderes estaduais. A […]
Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul de Santa Catarina, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e outras funcionárias. Em uma oportunidade, a mesa da servidora chegou a ser colocada no banheiro e ninguém foi responsabilizado pela atitude. […]
Um pedreiro do Vale do Itajaí terá que pagar fiança de R$ 200 até a próxima quinta-feira, dia 10 de outubro, caso pretenda continuar a responder em liberdade a processo por embriaguez ao volante. A decisão foi confirmada em habeas corpus, sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli. Ele entendeu […]
O Verity Group, consultoria especializada em transformação digital, e a Aion Network, organização canadense dedicada à criação de tecnologias em blockchain, anunciaram uma joint venture para o desenvolvimento de aplicações no mercado brasileiro e na América do Sul. A informação está no portal Startupi. A Aion faz a integração de […]
Um estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que acumulou duas bolsas por erro administrativo da universidade e comprovou a ausência de má-fé não pode ser obrigado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a devolver os valores recebidos. Com esse entendimento, a 4ª Turma do […]
Um advogado pernambucano, procurado pela Interpol por suspeita de golpes em quatro estados brasileiros, foi preso no domingo (6) pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional de São Paulo, conhecido como Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A informação está no portal G1. Rodolfo José Cottard Giestosa […]
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) emitiu neste domingo uma nota de repúdio às declarações do prefeito Marcelo Crivella sobre a juíza Mirela Erbisti , da 3ª Vara de Fazenda Pública, por manter interditada a Avenida Niemeyer. A informação está no portal do jornal O […]
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente os argumentos contidos numa Apelação Cível e determinou a inclusão do nome do pai biológico no registro civil de uma menor de Mirassol D’Oeste (300 km de Cuiabá), mantendo o nome do pai socioafetivo, que […]
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu que agência bancária deve ressarcir cliente que foi vítima de golpe aplicado por whatsApp e transferiu R$ 2 mil para conta de um falsário. A turma julgadora formada pelas desembargadoras Marilsen Andrade Addário (relatora) […]
Os bancos digitais estão transformando, ao longo dos últimos anos, a experiência dos clientes e promovendo acesso a bons produtos financeiros por taxas cada vez mais atrativas. A primeira “onda” das fintechs focou, em maior parte, nas contas para pessoa física. Agora, a nova tendência é gerar disrupção similar no […]