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Na última segunda-feira (8/6), o juiz Cláudio Márcio Lima dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Penedo, negou pedido de um ex-empregado da Usina Coruripe para reverter sua dispensa por justa causa por motivo de embriaguez em serviço. Na ação, o trabalhador solicitou a descaracterização da penalidade e o […]
O TJ/MG absolveu um estudante de Direito de Belo Horizonte acusado de embriaguez ao volante após identificar fragilidade no conjunto probatório e divergências entre os relatos de guardas municipais e a única testemunha presencial do caso. A decisão é da 7ª câmara Criminal. O réu havia sido condenado em 1ª […]
Um pedreiro do Vale do Itajaí terá que pagar fiança de R$ 200 até a próxima quinta-feira, dia 10 de outubro, caso pretenda continuar a responder em liberdade a processo por embriaguez ao volante. A decisão foi confirmada em habeas corpus, sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli. Ele entendeu […]