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O TJ/MG absolveu um estudante de Direito de Belo Horizonte acusado de embriaguez ao volante após identificar fragilidade no conjunto probatório e divergências entre os relatos de guardas municipais e a única testemunha presencial do caso. A decisão é da 7ª câmara Criminal. O réu havia sido condenado em 1ª […]
O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, no sul catarinense, condenou um homem acusado de provocar um atropelamento que resultou na morte de uma criança de dois anos de idade e em graves ferimentos na mãe da vítima. O julgamento terminou com a condenação do réu a mais de […]
TRF1 reformou a sentença que havia condenado um homem pelos crimes de corrupção ativa e embriaguez ao volante com o objetivo de absolvê-lo apenas da prática ligada à tentativa de suborno A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia condenado um homem […]