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O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça deve ficar mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai incorporar o Bacenjud, ferramenta eletrônica de rastreamento de valores para a quitação das dívidas sentenciadas. A […]
A tecnologia blockchain pode ser utilizada em questões jurídicas, no entendimento de dois advogados que nesta semana publicaram artigo sobre o tema num jornal. Na opinião deles, o blockchain pode ser útil inclusive em ações relacionadas a propriedade intelectual. O Portal do Bitcoin tratou do artigo dos advogados nesta semana. […]
A preocupação com a proteção de dados amplia-se, mesmo que não, ainda, na mesma proporção em que crescem a inovação, sobretudo por meios digitais, a inteligência artificial e as plataformas de tecnologia principalmente. O Japão se mostra atento e disposto a investir para que os dados de seus cidadãos não […]
Um tema recorrente, sobretudo nestes tempos de transformação digital, que é a possibilidade de criação e lançamento de uma plataforma que reúna vários veículos de notícias num espaço único, pode ter um novo e decisivo capítulo em março. De acordo com o repórter João Ortega, do portal Startse, está marcado […]
A empresa de consultoria Empresômetro fez uma análise sobre a nova lei geral sobre proteção de dados e o impacto que ela pode ter em diversos negócios. A avaliação é que a nova legislação pode se tornar um divisor de águas nos negócios no Brasil, em razão tanto do índice […]
O Brasil tem 20 milhões de empreendimentos, 10 mil startups e expectativa de salto para 15 mil até o final do ano. É o que revela estudo feito pela consultoria Empresômetro e reportado pelo site Pequenas Empresas & Grandes Negócios. Atualmente, são 20 milhões de empreendimentos no Brasil. Quase 70% […]
O Tribunal de Justiça do Ceará criou uma plataforma específica para facilitar o acesso dos interessados ao fórum da capital, Fortaleza. O intuito é permitir uma localização mais rápida aos serviços da Justiça, uma vez que a sede do judiciário cearense é considerado o maior edifício horizontal da América Latina. […]
A plataforma Airbnb está enfrentando dificuldades na capital parisiense, inclusive com repercussão na Justiça e exigência de multa. A acusação é que o modelo de aluguel tem infringido legislação local que limita os períodos de aluguel. A prefeitura de Paris entrou na Justiça contra a plataforma de aluguel temporário de […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a Claro S.A por deixar uma cliente sem o serviço de internet por doze dias. Assim, a consumidora deve ser indenizada em R$ 1 mil, por não receber o serviço na qualidade contratada. A […]
A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou processo administrativo contra a Google Brasil após receber denúncia do Ministério Público Federal. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) publicou a decisão nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União. Se condenada, a Google […]