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Uma operadora de telefonia celular foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um consumidor que teve uma linha telefônica móvel ativada em seu nome sem solicitação ou autorização. A sentença é do juiz Gustavo Eugênio de Carvalho Bezerra, do 4º Juizado […]
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró determinou que uma operadora de celular suspenda o envio de mensagens de texto (SMS) com conteúdo publicitário para cliente que alegou receber comunicações de forma excessiva. A sentença é da juíza Welma Maria Ferreira de Menezes e reconhece que […]
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa do ramo da telecomunicação, com foco na atuação de operadora de telefonia móvel, fixa e internet banda larga. De acordo com a sentença, do juiz José Maria Nascimento, a […]
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. A informação está no portal do TJSC. Em ação […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a Claro S.A por deixar uma cliente sem o serviço de internet por doze dias. Assim, a consumidora deve ser indenizada em R$ 1 mil, por não receber o serviço na qualidade contratada. A […]