Cliente será indenizado por site de reserva de hotéis por má prestação de serviço

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Booking.com ao pagamento de danos morais pela má prestação de serviço relativo à reserva de hotel. O autor da ação contratou estadia na cidade de Porto Alegre/RS e, chegando ao local, percebeu que as acomodações não eram […]

Para STJ, cabe multa em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de ação cautelar, quando se pretende o fornecimento de dados para identificação de usuário de provedor de acesso à internet, de modo a permitir eventual ação indenizatória futura. A informação está […]

Balanço mostra que Netflix atrai menos assinantes que o previsto e ações despencam

A Netflix divulgou hoje, 17, o resultado financeiro do segundo trimestre do ano, que decepcionou investidores. No after market, as ações da companhia despencaram 10,8% na Nasdaq, nos EUA. Houve susto com a diferença entre o guidance e a quantidade real de novos assinantes adicionados à plataforma no período. A […]

Procon decide notificar FaceApp, Apple e Google

A Fundação Procon de São Paulo notificou hoje (18) o aplicativo FaceApp e as empresas Apple e Google, proprietárias das lojas virtuais que disponibilizam o aplicativo. De acordo com o Procon, as empresas deverão esclarecer a a políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que utilizam o aplicativo de […]

Mantida sentença que obriga Estado a fornecer a autista medicamento à base de Canabidiol

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) rejeitou, na terça-feira (9/7), por unanimidade, o recurso apresentado pelo Estado do Paraná em uma ação a respeito do fornecimento de uma medicação à base de canabidiol (CBD) – um dos componentes da maconha – para o tratamento de uma […]

Em decisão rara, juíza sentencia réus durante audiência de custódia

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, realizou audiência de custódia e, na mesma ocasião, sentenciou os réus. A medida, segundo a magistrada, tem o objetivo de “tornar mais ágil a tramitação dos feitos criminais, com inúmeros benefícios para os réus, que têm […]

Como aplicativo que faz envelhecer utiliza seu dados

O FaceApp, aplicativo de manipulação de imagens que voltou a bombar nas redes sociais nos últimos dias ao envelhecer rostos, coleta dados pessoais para realizar seus serviços sem deixar explícito qual tratamento dá a essa informação. A reportagem está no portal da Folha de S. Paulo. A Folha consultou três […]

Pesquisa Datafolha revela que assuntos de família superam os de política em grupos de WhatsApp

O brasileiro afirma discutir mais assuntos de família do que de política no WhatsApp, aponta pesquisa Datafolha sobre o uso de redes sociais e o comportamento dos usuários no aplicativo de mensagens. A reportagem está no portal da Folha de S. Paulo. Considerando-se os 69% dos entrevistados que afirmam ter […]

Conteúdo considerado difamatório em site leva a condenação do Google

A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um homem que foi vítima de um blog criado exclusivamente para ofendê-lo. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente sentença da Comarca de […]

Justiça de Goiás condena a prisão motorista de Uber que assaltou passageiro

O motorista de Uber Kaaleb Rodrigues de Sousa, 38 anos, foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por ter assaltado, com arma de fogo, um passageiro que utilizou o seu carro mediante o aplicativo. A informação está no portal do Tribunal de Justiça […]