Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Comerciante de 34 anos estava detido havia 5 meses por tentativa de homicídio; magistrado disse não haver elementos para manter prisão preventiva Um comerciante de 34 anos, acusado de tentativa de homicídio em Posse (515 km de Goiânia), foi solto depois de um juiz ler cartas das filhas do réu, […]
A julgadora observou que a revisão ou até mesmo eventual exoneração da pensão está amparada na cláusula do “rebus sic standibus” A constituição de nova família não desobriga quem paga pensão alimentícia e nem justifica, por si só, a redução do seu valor. No entanto, alterações que influam na proporcionalidade […]
O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), determinou que uma jovem de 13 anos pode receber o auxílio-acidente destinado ao pai O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), determinou que uma jovem de 13 […]
Além de condenar a empresa a indenizar a trabalhadora por dispensa discriminatória, a juíza também determinou a correção do registro em carteira da funcionária, o pagamento de aviso prévio e as custas processuais. O artigo 1º da Lei 9.029/1995 veta qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à […]
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou um pai a pagar R$ 15 mil a título de danos morais para o filho por abandono afetivo. Na sentença, o juiz de Direito Marcelo Coelho discorreu sobre o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) […]
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito pelo padrasto em relação à enteada, que tem 25 anos de idade. A informação está no portal do TJRS. O autor ingressou com […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização, por danos morais, a um pai que foi impedido de acompanhar o nascimento de sua filha no Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB. A mãe da […]
Filha de pai garçom, a advogada Luana da Silva Malaquias, de 26 anos, comemorou a conquista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de uma maneira especial e comovente. Durante a solenidade de entrega das carteiras, na terça-feira (11), ela recebeu o documento em uma bandeja, servida pelo pai, como […]