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Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O Conselho Nacional de Justiça, por meio do CNJ Serviço, explica cada um desses pronunciamentos do juiz, previstos no artigo 203 do Código de Processo Civil (CPC). Os despachos, as decisões e sentenças são redigidos, datados e […]
O Google anunciou na segunda-feira (11/03), as oito startups selecionadas para a terceira turma do seu programa de aceleração local, Launchpad Accelerator Brasil, cujo objetivo é ajudar startups a desenvolverem seus produtos e serviços através do uso da tecnologia, como, entre outras, a Inteligência Artificial. Segundo o portal Convergência Digital, […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou o curso de especialização em Direito da Inovação Tecnológica, que está com inscrições abertas até o próximo dia 15. A nova pós-graduação é vinculada ao Instituto Metrópole Digital (IMD) e voltada para profissionais do campo jurídico e da área de […]
Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) faz com que a relação do estudante com o empregador passe a ser uma relação de trabalho convencional. Assim, por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) manteve sentença que condenou um […]
Divulgado no Dia Internacional da Mulher, o estudo “Mulheres jornalistas e liberdade de expressão – Discriminação e violência de gênero contra jornalistas no exercício da profissão”, feito pela Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), mostra que, na atividade, a mulher corre risco duplo […]
O portal Datalawyer publicou matéria destacando a presença da mulher na advocacia brasileira e as perspectivas para os próximos anos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aproximadamente 48% dos profissionais em território nacional são do sexo feminino, diz a reportagem. Estima-se que, até 2023, existam mais […]
Uma resolução que revoga as novas regras para a prática da telemedicina no país foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (6), 12 dias após o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciar que tornaria sem efeito a medida anterior, que definia parâmetros para a atividade. A informação é […]
O site da revista Exame fez uma seleção das mulheres consideradas mais inovadoras no Brasil e que, com seu trabalho, transformaram o empreendedorismo no país, entre elas a advogada Camila Farani (foto). Assinada pela repórter Mariana Fonseca, a matéria destaca que o uso da tecnologia e das ferramentas digitais ajudou […]
A Câmara dos Deputados recebeu no primeiro mês desta legislatura mais de mil projetos de lei sobre os mais diversos assuntos. E dezenas dessas propostas focam a saúde da mulher. O Projeto de Lei (PL) 715/19, por exemplo, prevê prioridade, no Sistema Único de Saúde (SUS), no atendimento psicológico e na […]
Nos últimos dois anos, a proporção de mulheres empreendedoras que são “chefes de domicílio” passou de 38% para 45%. Com o avanço, a atividade empreendedora passou a conferir às donas de negócio a principal posição em casa, superando o percentual de mulheres na condição de cônjuge (situação verificada quando a […]