Preso advogado por tentar extorsão contra Nike

O advogado Michael Avenatti foi preso na segunda-feira (25), em Nova York, acusado de tentar extorquir milhões de dólares da Nike. Avenatti também enfrenta acusações em Los Angeles. Segundo o portal G1, as ação da companhia tiveram alta de 0,17%. Na justiça de Nova York, informa o portal, Avenatti e um […]

Proposta no Senado estabelece mandato de oito anos para ministro do STF

Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) que determina que os próximos ministros escolhidos para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) terão mandatos de oito anos, sem direito a serem reconduzidos ao cargo. Atualmente, o […]

CNJ investiga participação de magistrados em ato público

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o levantamento de informações sobre a participação de magistrados no ato “Boa noite, presidente Lula”, na noite da quinta-feira (21/3), na sede da Polícia Federal, em Curitiba. A informação está no portal do CNJ. O gesto simbólico é realizado desde os […]

MEC anuncia mais 1.700 vagas em 12 novos cursos de Direito

Publicadas na edição do Diário Oficial da União da sexta-feira (22), quatro portarias do Ministério da Educação (MEC) autorizaram a abertura de novos cursos em Direito pelo país. Segundo o portal Rota Jurídica, serão, ao todo, 12 cursos e 1.700 vagas disponibilizadas. As portarias estabelecem que as instituições deverão protocolar […]

‘Tecnologias de terceira plataforma’ devem dominar economia na América Latina

A partir de 2019, segundo a consultoria IDC, o investimento em tecnologia e inovação vai representar mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina ao longo dos próximos três anos. De acordo com reportagem no portal do jornal O Globo, relatório da consultoria citado pelo site especializado Zdnet […]

Portador de deficiência visual conclui curso de Direito no RS

Determinação, persistência e superação são as palavras que podem definir a trajetória de Orlei da Costa na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Aos 48 anos, ele é o primeiro acadêmico com deficiência visual a concluir o curso de Direito nesta universidade do interior gaúcho, informa o portal do […]

Ministro do STF mantém decisão que declarou perda de nacionalidade a dono da Telexfree

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança por meio do qual o empresário Carlos Natanael Wanzeler questionava ato do ministro da Justiça que declarou a perda de sua nacionalidade brasileira em razão da aquisição de cidadania norte-americana. A informação está no portal […]

Juiz condena em R$ 60 mil promotor que chamou Lula de “encantador de burros”

O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”. De acordo com matéria do portal Conjur, a decisão foi proferida […]

STF decide manter exigências para porte de arma por juízes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os juízes brasileiros possam adquirir, registrar e renovar o porte de arma de fogo. A informação é da Agência Brasil. O julgamento, realizado em ambiente virtual na […]