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Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram o pedido de reforma da sentença feito por aluno que agrediu professora e desejava que ela fosse condenada a pagar indenização. Assim, foi mantida a condenação e o universitário deverá pagar R$ 3 mil de […]
O Facebook anunciou um novo aplicativo que funciona como um programa de pesquisa de mercado e teste de produtos, e que permite aos usuários ganhar dinheiro através de uma remuneração feita via Paypal. A informação está no portal B9. No vídeo de divulgação do app chamado Viewpoints, a empresa explica […]
Grupo Silvio Santos – que, além do SBT, também é detentor das empresas Jequiti, Liderança Capitalização, Sisan Empreendimentos Imobiliários, TV Alphaville e Hotel Jequitimar – terá uma nova presidência a partir do próximo ano. Renata Abravanel, uma das filhas do empresário e apresentador Silvio Santos e também vice-presidente do Grupo […]
Uma empregada que atuava como auxiliar de serviços gerais em um restaurante conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora. O ato foi efetivado após a trabalhadora ter bebido o resto de um suco diretamente de uma jarra, após ter servido a bebida no copo que seria levado […]
Um protético da cidade de Alfenas, em Minas Gerais, terá que indenizar um paciente em R$ 8 mil por danos morais decorrentes da falha na prestação de serviços. O dentista não tinha registro para exercer a profissão e, além disso, falhou no atendimento ao homem. A decisão é da 15ª […]
No sentido contrário da tendência mundial, a taxa de suicídio a cada 100 mil habitantes aumentou 7% no Brasil em seis anos, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 2010 e 2016, o índice global de registro de mortes autoprovocadas apresentou queda de 9,8% comparativamente. Diante desse cenário, […]
Um criador de aves exóticas deve ser indenizado em mais de R$30 mil, após um apagão de energia elétrica levar à perda de 80 ovos que estavam sendo chocados em uma incubadora. A decisão é da Vara Única de Ibatiba, no Espírito Santo. A informação está no portal do TJES. […]
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma Instagram. A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília. A informação está no portal do TJDFT. Profissional de nutrição e educação física, o autor conta que possuía um perfil […]
Caso ocorreu em Minas Gerais e recurso teve origem em ação de reintegração de posse do terceiro adquirente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do proprietário de um caminhão furtado ao reconhecer a aquisição por usucapião extraordinária em favor de um terceiro, […]
A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Eletroeletrônica deu um ultimato ao governo, durante reunião de negociações sobre o texto da medida provisória (MP) que irá alterar os descontos do IPI na Lei de Informática para atender exigência da Organização Mundial do Comércio (OMC). Se o texto não for enviado […]