Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações de um médico e de um ex-assessor parlamentar que tinham um esquema para “furar a fila” de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Meio-Oeste. O ex-assessor parlamentar foi condenado à pena […]
Ex-parlamentar foi presa em casa, no início da noite A ex-deputada federal Flordelis teve prisão preventiva decretada pela Justiça nesta sexta-feira (13). A notícia é da Agência Brasil. A decisão foi tomada pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que acatou o pedido do Ministério […]
A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Eletroeletrônica deu um ultimato ao governo, durante reunião de negociações sobre o texto da medida provisória (MP) que irá alterar os descontos do IPI na Lei de Informática para atender exigência da Organização Mundial do Comércio (OMC). Se o texto não for enviado […]
O deputado Federal eleito Alexandre Frota foi condenado a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, o jornalista Juca Kfouri por xingá-lo em publicação em rede social. Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP e a informação está no portal jurídico Migalhas. Consta nos autos que […]