Dono de churrascaria em Chapecó é condenado por uso de “gato” na energia

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó. O crime teria perdurado por cinco anos, entre maio de 2008 e junho de 2013. Uma vistoria da concessionária, em 29 de junho de 2013, […]

Justiça do AC julga improcedente ação contra jornal eletrônico e Google

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia, no Acre, julgou improcedente o pedido por danos morais, feito por um médico, em desfavor do jornal eletrônico Rondônia Ao Vivo e Google Brasil Internet LTDA. O autor do processo alega divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. A […]

Acidente de carro mata um dos fundadores da Foxbit

O empresário Luís Augusto Schiavon, de 24 anos, morreu em um acidente automobilístico na tarde de terça-feira (25), na Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294), em Marília (SP). Uma jovem de 20 anos também morreu na colisão e outras três pessoas continuam internadas. A reportagem é do portal G1. Guto […]

TRT-2 decide que cabe à perícia comprovar culpa em ataque de cães

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à perícia para a constatação dos danos sofridos por um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir […]

Corpo de Camata será velado e enterrado hoje em Vitória

O corpo do ex-governador do Espírito Santo e ex-senador Gerson Camata (MDB), de 77 anos, assassinado a tiros por um ex-assessor em frente a um restaurante na Praia do Canto em Vitória, será velado e enterrado nesta quinta (27). O velório será de manhã no Palácio Anchieta, sede do governo […]

MEC autoriza mais 19 cursos de Direito, com 2.880 novas vagas

O Ministério da Educação publicou quatro portarias no Diário Oficial da União autorizando a abertura de mais 19 cursos de Direito. Ao todo, serão 2.880 novas vagas nas cinco regiões do país. A informação é da repórter Gabriela Coelho, do portal Conjur. Em artigo no dia 11 de agosto, data […]

Conheça os vencedores do 9º Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ

O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os vencedores do IX Prêmio Conciliar é Legal dentre os 105 projetos inscritos em 2018. A cerimônia de premiação ocorrerá na primeira sessão plenária do CNJ no ano de 2019, em 5 de fevereiro, em Brasília. A informação […]

Conheça o grupo brasileiro que fatura bilhões sem vender nada pela internet

Terceira maior varejista de eletrodomésticos e móveis do País, com vendas anuais de R$ 5,3 bilhões, a Lojas Cem não vende nada pela internet. E, no que depender de seus donos, a empresa vai continuar ‘offline’ – ao contrário das concorrentes Via Varejo e Magazine Luiza que têm aumentado a […]

Meio jurídico lamenta morte do advogado Sigmaringa Seixas

Morreu na terça-feira (25/12), aos 74 anos, o advogado e ex-deputado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (PT-DF). O corpo será velado nesta quarta-feira (26/12), a partir das 8h, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O enterro está previsto para as 16h30. A informação é do Conjur. O portal reuniu declarações de […]

CNJ vai investigar auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes de MS

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai apurar a aprovação de um auxílio-transporte que pode chegar a R$ 7,2 mil no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A medida foi confirmada pelo desembargador Carlos Von Adamek, após solicitação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, […]