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Os jurados da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis, no Tocantins, decidiram no início deste mês pela condenação de Domingos Vieira da Silva, acusado de matar a facadas Adriano Gomes Nogueira. O acusado confessou o crime em uma rede social e ainda realizou outras ameaças à vida da namorada. O juiz […]
Criminosos estão utilizando a notícia do saque das contas ativas e inativas do FGTS para aplicar golpes por meio de um link falso para consulta ao fundo que promete o saque do suposto benefício. De acordo com reportagem no jornal O Globo, o laboratório especializado em segurança digital da PSafe […]
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, […]
Para o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a importação de sementes de cannabis sativa , a planta que dá origem à maconha , não é crime. Com esse entendimento, ele rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra uma mulher que importou da Holanda 26 sementes […]
O advogado Paulo de Carvalho Souza, 42 anos, se entregou à polícia no início da noite desta quarta-feira (3), após ficar mais de 24 horas ameaçando se jogar do prédio em que morava em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. Ele é suspeito de ter matado a namorada, […]
A juíza Sucilene Engler, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou na sexta-feira (15) à prisão os quatro envolvidos no assassinato de Bernardo Boldrini, de 11 anos, em 2014. Entre os condenados estão o pai, a madrastra, uma amiga da família e o irmão dela. O julgamento […]
O colunista e blogueiro Altieres Rohr, do G1, explicou em detalhes o que é, como funciona e os riscos que oferecem a “Deep Web” e a “Dark Web”, expressões que se tornaram populares nesta semana em razão da série de assassinatos em Suzano, interior de São Paulo, e numa mesquita […]
A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. […]
Para a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, tentativas de associar o recebimento de honorários a crime são “grave equívoco”. O comando da entidade entende que a lei de lavagem de capitais já possui tipos penais suficientes para combater iniciativas do crime organizado que tentam esquentar valores. O […]
Neste período de Carnaval é sempre bom ficar atento para o que estabelece a legislação sobre o assédio e a importunação, que é considerada crime. O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o […]