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Desembargadora do TJRN atende pedido da UnP e suspende decisão que desobrigava aluno do curso de Direito de pagar mensalidade em razão da Covid 19 A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis […]
Em carta à Anatel, provedores de conteúdo, como Facebook, Netflix e YouTube, se comprometem a preservar uso da internet, mas cobram neutralidade Os provedores de conteúdo, diretamente ou por suas entidades representativas, apresentaram na segunda (6/4) à Anatel uma carta de compromisso com medidas para preservar o uso da internet […]
Rejeitado mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do RN contrário à contratação de OS para implantar hospital de campanha Decisão do desembargador Glauber Rêgo rejeitou Mandado de Segurança Cível, impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed), contrário à contratação emergencial de Organização […]
Juíza indefere pedido feito por aluna do curso de Nutrição da UnP para que pagamento de mensalidades fosse suspenso durante paralisação das aulas A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar feito por uma aluna do curso de Nutrição da Universidade Potiguar (UnP) que […]
Conselho Federal da OAB decide suspender as duas próximas edições do Exame da Ordem previstas para este ano em razão da pandemia do Coronavírus O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado determinou a suspensão dos cronogramas das duas […]
Juiz que atua em Luiz Gomes (RN) atendeu pedido de idoso de 92 anos e determinou afastamento do filho por descumprir medidas de prevenção ao Coronavírus O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, no interior do Rio Grande do Norte, […]
Aluno da UnP em Mossoró obtém liminar para suspender pagamento de mensalidades por seis meses em razão da pandemia pelo Coronavírus O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a Universidade Potiguar (UnP) suspenda o pagamento das mensalidades devidas […]
Para ministro, conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos podem ser usados para solucionar demandas provocadas pela crise do Covid19 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (30) que a conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos poderão ser usados para […]
Estudantes de Medicina pediram antecipação da expedição do certificado de conclusão do curso para se inscreverem no Mais Médicos Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o direito de obrigar a universidade a antecipar a […]
Órgãos do Judiciário do RN defendem em nota manutenção das medidas de prevenção para conter avanço do Coronavírus Em nota conjunta publicada no sábado (28), os órgãos ligados ao Judiciário do Rio Grande do Norte defenderam a importância da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela comunidade científica para combater […]