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Magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou um homem à pena de 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelo cometimento do crime de homicídio qualificado. O acusado, que já tem […]
Pimenta tinha 27 anos quando foi assassinado O Estado tem a obrigação de proteger os defensores dos direitos humanos, bem como investigar casos de violência contra eles. Esse foi o entendimento adotado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao condenar o Brasil pela inércia para apurar o homicídio de Gabriel […]
A decisão foi unânime e transitou em julgado. Portanto, não cabe mais recurso. Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de 1a instância, que condenou a mãe de aluna de uma universidade particular a pagar indenização por danos […]
Ação foi deflagrada em 10 de junho de 2019. Advogada integrava organização criminosa estabelecendo a comunicação entre integrantes que estavam presos e outros, nas ruas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma advogada que integrava uma organização criminosa. Ela foi presa em 10 […]
A decisão teve origem em ação ajuizada por uma cliente contra uma operadora de plano de saúde A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de tratamento médico e ao recebimento de indenização por danos morais, os honorários advocatícios […]
Guilherme Costa assumiu, em vídeo divulgado na internet, o assassinato de Ingrid “Sol” em fevereiro de 2021 Um ano após ter assassinado Ingrid Oliveira Bueno da Silva, de 19 anos, com golpes de espada e faca, Guilherme Alves Costa, de 18 anos, foi condenado a 14 anos de prisão. A […]
O homem que matou a facadas uma modelo e cabeleireira de 27 anos, em novembro de 2020, foi condenado a 21 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, na quarta-feira (15/6), em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau (SC). O crime ocorreu no dia 26 de novembro […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na segunda-feira (09) dois homens acusados de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho, da TV Globo. As informações estão no portal G1. O juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, entendeu que Erico […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado na Suíça, que condenou o jogador José Élber Pimentel da Silva a pagar R$ 137 mil a um empresário pela ruptura de contrato de representação firmado entre eles. O atleta joga atualmente […]
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de 10 anos de idade. A pena é de 12 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. A informação está […]