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A 6ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve decisão que arquivou ação de adoção, proposta por uma avó em favor de seu neto, maior e portador de síndrome rara. Segundo a Turma, ascendentes são proibidos legalmente de adotar os descendentes, conforme art. 42, § […]
Sentença proferida pelo juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o Banco do Brasil S.A. restitua cliente que teve sua conta bancária invadida após ter seu celular roubado. A informação está no portal do TJDFT. O autor da ação declarou que foi assaltado, em maio […]
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão, o Tribunal reformou a sentença expedida pelo Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 11ª CJM, em Brasília. A informação está no portal do STM. O crime ocorreu em […]
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados. A reportagem é da […]
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Booking.com ao pagamento de danos morais pela má prestação de serviço relativo à reserva de hotel. O autor da ação contratou estadia na cidade de Porto Alegre/RS e, chegando ao local, percebeu que as acomodações não eram […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização, por danos morais, a um pai que foi impedido de acompanhar o nascimento de sua filha no Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB. A mãe da […]
O governo do Distrito Federal anunciou na quarta, 26/6, uma nova retomada do Parque Tecnológico de Brasília, projeto que sofre para sair da prancheta a duas décadas. O pontapé nessa nova encarnação é um acordo de cooperação com a Huawei, que vai instalar no parque um ambiente permanente de testes […]
O brasiliense Mateus Costa Ribeiro, de 19 anos, é o mais jovem do mundo a conseguir uma vaga em um programa de mestrado em direito, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. A instituição é uma das mais renomadas do mundo. Segundo o portal G1, a carta confirmando que Mateus […]
Um advogado de 27 anos foi preso neste domingo (05/05/), em Brasília, suspeito de tentar fraudar a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A informação está no portal Metrópoles. O homem foi abordado pela Polícia Federal em uma faculdade da Asa Sul e confessou o […]
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu delegar aos senadores o direito de tornar secretas as notas fiscais de gastos realizados com a verba indenizatória de gabinete. Matéria no portal do jornal O Globo lembra que Alcolumbre foi eleito presidente do Senado com a promessa de mudar as práticas políticas da Casa […]