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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já iniciou análise da nova Lei nº 15.358/2026, sancionada na última terça-feira, 24 de março, que institui o marco legal para o combate ao crime organizado no Brasil e promove […]
As informações são do Ministério Público e apontam a possibilidade de existir uma rede de advogados Intermediação de tráfico de drogas, venda de armas, invasão de comunidades e recados para membros de facções criminosas de dentro dos presídios para “irmãos” nas ruas . Denúncias do Ministério Público do RN sobre […]
Estimativa é de que parte considerável desse montante (cerca de R$ 1,8 bilhão, ou mais de 70%) tenha a ver com o Pix O volume de golpes no sistema financeiro nacional deverá alcançar a expressiva marca de R$ 2,5 bilhões neste ano. E a estimativa é de que parte considerável […]
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados. A reportagem é da […]