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Uma desembargadora da seção de Direito Penal do TJ/PA perdeu a paciência com um colega durante 12ª sessão desta segunda-feira, 27, enquanto debatiam um HC. Após ouvir sucessivas vezes o mesmo questionamento sobre a existência de drogas no caso, a relatora Eva do Amaral Coelho interrompeu o colega e pediu: […]
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou nesta terça-feira (28) que irá investigar possíveis condutas anticoncorrenciais envolvendo a Gol e a Latam. A apuração deverá examinar indícios de possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial. Em nota, o Cade informou que a Superintendência-Geral iniciou a investigação em 2023 e […]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher. Sem alterações em relação à versão da Câmara dos Deputados, o tetxo segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na prática, o texto cria um banco de […]
A redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso terá impacto positivo não apenas para a qualidade de vida das pessoas, favorece também a economia, estimulando iniciativas empreendedoras para novos negócios, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira. […]
O governo federal anunciou a suspensão por 200 dias de 3,4 milhões de multas registradas por falta de pagamento da tarifa do pedágio eletrônico do modelo free flow (pedágio eletrônico sem cancelas), que deveriam ter sido quitadas em até 30 dias após a passagem pela rodovia estadual ou federal. No prazo de 200 dias, os […]
O juiz Júnior da Luz Miranda, da 2ª Vara Criminal de Jales (SP), condenou os pais de duas meninas por abandono intelectual. O motivo: eles retiraram as crianças da escola para adotar um modelo de ensino domiciliar. A pena foi fixada em 50 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, […]
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma policial militar atribuída ao marido, o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, […]
Por unanimidade, a 1ª turma do STF reconheceu a responsabilidade do Estado de São Paulo pela perda da visão do fotojornalista Sérgio Silva, atingido no olho esquerdo por bala de borracha durante a cobertura de manifestação em 2013, na capital paulista. A controvérsia dizia respeito ao dever de indenizar o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, acionaram a Justiça contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por danos morais. O motivo, segundo a ação assinada pelo escritório de Viviane, foram declarações à imprensa do senador associando Moraes ao PCC (Primeiro Comando da Capital) e sugerindo a existência de circulação de […]
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu por injuriar o Alto Comando do Exército. Os ministros analisaram em sessão presencial a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que acusava o pastor de calúnia e injúria. O ministro Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram para […]