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A “celebração estética da ‘vida bandida’” foi causa do aumento da pena-base de réu pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e receptação, conforme entendimento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A informação está no portal do TJRS. No recurso […]
A criação do juiz das garantias, conforme estabelece a Lei nº 13.964/2019, que altera a legislação penal e processual penal brasileira, além de, em termos práticos, apresentar inconsistências intransponíveis, traz flagrantes inconstitucionalidades formais e materiais — o que demonstra a inviabilidade de sua implementação imediata no ordenamento jurídico brasileiro. A […]
A juíza Hígia Antônia Porto Barreto, da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, julgou procedente pedido de autorização judicial para a cremação do cadáver de um homem, falecido há mais de sete anos, vítima de acidente de trânsito que lhe acarretou traumatismo cranioencefálico com afundamento craniofacial e exposição da massa […]
Um adolescente, que tinha o cabelo pintado de azul, vai receber R$ 2 mil de indenização por dano moral, por ter sido discriminado durante treino de voleibol em uma escola de Araguari, no Triângulo Mineiro. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte disponibilizou na quinta-feira (9) a nova tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RN. A tabela de honorários é uma ferramenta importante para evitar que os serviços prestados, principalmente pelos novos advogados, tenham seus honorários aviltados. A tabela tem seu índice […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que estabelece regras de transição para aposentadorias e anula aposentadoria concedida pelo regime próprio de previdência social com contagem recíproca de […]
Em pouco mais de 700 tuítes até agora, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) tem desenhado um perfil cada vez mais político para si. Desde abril, quando ingressou na rede social, Moro reduziu a frequência de postagens sobre ações de governo e aumentou a carga de elogios, críticas […]
A fuga do ex-presidente da aliança Renault-Nissan Carlos Ghosn está saindo caro. O executivo já havia perdido US$ 14 milhões em recursos confiscados pela Justiça japonesa para passar à prisão domiciliar. Já a operação para Ghosn passar a virada do ano em Beirute custou mais cerca de US$ 15 milhões, […]
A Arquidiocese de Florianópolis iniciará no próximo dia 8 de março o processo de beatificação do jovem Marcelo Henrique Câmara, que poderá se transformar no primeiro candidato a ser declarado santo nascido na Ilha de Santa Catarina. A informação é do jornalista Moacir Pereira, do portal NSC Total. Formado em […]
Depois de passar 2019 inteiro buscando firmar suas bases no mercado de podcasts (em especial após a compra da Gimlet e do Anchor), o Spotify naturalmente quer ampliar seus ganhos na área. E o jeito para viabilizar isso será mesmo pelo uso dos dados de seus usuários: de acordo com […]