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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e […]
O Banco Santander terá que indenizar uma cliente por ter reduzido, sem comunicação prévia, o limite do cartão de crédito e alterado os serviços contratados. A decisão é da juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. A informação está no portal do TJDFT. Narra a autora que, após […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um defensor dativo e decidiu que as tabelas dos conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) servem apenas como referência para a fixação de honorários do dativo. A informação está no portal do STJ. O […]
Até 17 de janeiro, startups com projetos inovadores de transformação digital podem se inscrever para receber apoio técnico e financeiro da Algar Telecom e do Senai Paraná. Interessadas devem trazer soluções para um dos cinco desafios temáticos propostos pela empresa de telecomunicações e TI. A informação está no portal Startupi. […]
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e acolheu pedido de uma plataforma de compra e venda na internet, que havia sido condenada a indenizar um de seus usuários. O autor da ação receberia R$ 7 mil de indenização […]
Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, a cafeína pode ser considerada para a caracterização do delito de tráfico de drogas (artigo 33, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.343/2006) quando o insumo é apreendido em contexto de preparo de substâncias como a cocaína. A […]
As ações da TOTVS, líder brasileira no desenvolvimento de software de gestão, passam a integrar a carteira do Índice Bovespa (Ibovespa), considerado o mais importante indicador de desempenho das ações negociadas na bolsa brasileira, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), e reúne as empresas mais importantes do mercado de capitais brasileiro. […]
A Ypióca será a marca oficial do torneio de futebol do Ceará em 2020. Através da Wolff Sports, a fabricante de bebidas adquiriu o naming rigths do campeonato cearense após uma negociação com a Federação Cearense de Futebol. A informação está no portal Meio e Mensagem. Com o acordo, além […]
Em reportagem especial, o jornal Folha de S. Paulo contou como o mercado relativo a caos de insolvências no Brasil, que tem sido ampliado nos últimos anos, é dominado por um grupo pequeno de advogados. O chamado mercado de insolvência viveu um boom no Brasil com a crise econômica e […]
Uma informação preciosa para quem viaja neste período do ano e passa por dois dos principais aeroportos brasileiros. Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação, overbooking, atrasos […]