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A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra ajuizou ADIn no STF para questionar as novas regras da CLT, introduzidas pela lei 13.467/17 – reforma trabalhista, relativas às reparações de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho. A informação é do portal jurídico Migalhas. Os dispositivos questionados […]
Acusado de crimes nos anos 70 e foragido desde dezembro, o italiano Cesare Battisti foi preso neste sábado (12/1) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. De acordo com as autoridades, Battisti deve ser enviado a Itália ainda neste domingo (13/1). A defesa do italiano no Brasil, representada pelo […]
Um tradutor instantâneo de voz, um celular dobrável,TVs com altura “ajustável” e novos óculos com realidade aumentada. As grandes novidades tecnológicas do ano (e, talvez, do futuro próximo) foram apresentadas nesta semana na CES, principal feira de eletrônicos do mundo, realizada nos Estados Unidos. O evento reuniu as principais marcas […]
A partir de agora, nenhum novo estabelecimento comercial, produto ou serviço, em qualquer ramo de atividade, poderá utilizar a marca Flamengo para a designação de seu negócio. Isso porque o clube obteve o reconhecimento do status de marca de alto renome junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Com essa […]
Muita gente importante já falou sobre os perigos da inteligência artificial. No ano passado, Elon Musk, CEO da Tesla, afirmou que a inteligência artificial é “muito mais perigosa do que as armas nucleares”. Mas uma previsão mais assustadora chamou as atenções nessa semana. A informação está na página da Época […]
Tramita na CCJ do Senado o PLS 542/18, que regula a guarda compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união estável. A autora da proposta é a senadora Rose de Freitas, que destaca o espaço afetivo que os animais ocupam nas famílias brasileiras. A […]
Está aberto, desde a quinta-feira (10), o período para realização de matrículas para cinco cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) oferecidos por meio do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a UNISC (Universidade de Santa Cruz […]
A empresa que se utilizar de técnicas abusivas de venda em locais públicos de grande circulação de pessoas deve cessar a prática sob pena de multa a cada vez que for pega praticando esse delito. Esse foi o entendimento utilizado pelo juiz Christopher Alexander Roisin para condenar a editora Três, […]
Nós podemos estar mais perto de um tratamento para a ansiedade. Um estudo investigou a base neurológica do transtorno e identificou “células de ansiedade” localizadas no hipocampo que regulam o comportamento ansioso e ainda podem ser controladas por um feixe de luz. A informação está no portal da revista Galileu. […]
As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, se disponha a pagar à vista. Foi o que decidiu a 3ª turma do STJ, ao analisar recurso da seguradora. Para o relator do recurso, ministro Ricardo […]