Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota nesta quarta feira (28) sobre os últimos acontecimentos no país, “em especial o desdobramento da tentativa de atentado a bomba em Brasília”. Na nota, assinado pelo presidente Beto Simonetti, a OAB afirma que acompanha com preocupação “recrudescimento das manifestações antidemocráticas”. Em […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.981.398 e 1.991.439, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão que será submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.177 na base de dados do STJ, é a seguinte: “Definir […]
Órgão promove ainda diligências para confirmar a morte de Cabo Anselmo, outro ex-agente da ditadura responsável pelas violações de direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF) quer a responsabilização cível de um dos envolvidos na prisão ilícita, tortura e homicídio de seis opositores políticos da ditadura militar, no episódio conhecido […]
Recursos captados por meio da Lei Rouanet foram desviados para favorecer empresas patrocinadoras A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou um empresário a onze anos de reclusão por estelionato em razão do desvio de recursos públicos captados por meio da Lei Rouanet. A sentença, proferida em 12/12, é […]
Advogado Geral da União reage a medida anunciada por governador de SP e avisa que irá à Justiça contra restrições adotadas por estados e municípios O Advogado Geral da União, André Mendonça, informou que o governo federal vai à Justiça contra medidas restritivas que têm sido adotadas por estados e […]
A Telebras decidiu acionar a Federação Internacional de Futebol (Fifa) na Justiça para receber R$ 9,2 milhões por serviços prestados durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. O processo foi impetrado pela Advogacia-Geral da União. A informação está no portal Telesíntese. Segundo o comunicado, a Telebras e […]
Um casamento foi anulado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por motivo de a esposa ter enganado o marido sobre a verdadeira paternidade do filho. O processo é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e teve a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra […]
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra a União por “ilegal veto (censura) imposto à peça publicitária do Banco do Brasil denominada “Selfie”, estrelada por atores e atrizes em sua maioria negros (mas também outros brancos), tatuados, com cabelos coloridos e uma […]