A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota nesta quarta feira (28) sobre os últimos acontecimentos no país, “em especial o desdobramento da tentativa de atentado a bomba em Brasília”.
Na nota, assinado pelo presidente Beto Simonetti, a OAB afirma que acompanha com preocupação “recrudescimento das manifestações antidemocráticas”. Em um trecho do documento, a entidade afirma que “a Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação, mas desautoriza o cometimento de crimes, de violência e de ações que atentem contra o Estado Democrático de Direito”.
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Por fim, a Ordem entende que se faz necessária uma união da sociedade em torno de um pacto nacional que inclua o respeito à democracia. “A OAB entende ser necessária a união da sociedade em torno de um pacto nacional que inclua o respeito à democracia e à soberania do voto popular; a retomada da harmonia entre os Poderes; e o trabalho conjunto pelo desenvolvimento social e econômico do Brasil”, diz o comunicado. (veja abaixo a íntegra)
Nota da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação o recrudescimento das manifestações antidemocráticas, em especial o desdobramento da tentativa de atentado a bomba em Brasília. Urge a apuração rigorosa dos acontecimentos e a tomada de providências para afastar o terrorismo do país, franqueando aos acusados e suspeitos acesso ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório.
A Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação, mas desautoriza o cometimento de crimes, de violência e de ações que atentem contra o Estado Democrático de Direito.
A OAB entende ser necessária a união da sociedade em torno de um pacto nacional que inclua o respeito à democracia e à soberania do voto popular; a retomada da harmonia entre os Poderes; e o trabalho conjunto pelo desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Desde o início do ano, a OAB se manifestou pela garantia do respeito à soberania popular e do fortalecimento da democracia brasileira. A entidade seguirá atuando pela retomada da harmonia e da estabilidade institucional no Brasil e defendendo tolerância zero contra quaisquer atos ou manifestações violentas e que tenham o objetivo de fragilizar o Estado Democrático de Direito e as liberdades individuais.
Beto Simonetti, presidente nacional da OAB