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Secretaria vai ter atuação forte para construir Justiça antirracista, diz Marivaldo Pereira O Ministério da Justiça do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende discutir com todas as seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a aplicação de cotas raciais e de gênero na definição das listas […]
Decisão, publicada na sexta-feira (30), cita que a prisão preventiva mostra-se necessária para a garantia da ordem pública A Justiça de São Paulo negou a soltura da personal trainer Andrea Luciana Zaude, presa em flagrante na segunda-feira (26), após tentativa de estelionato e atropelamento de um segurança no estacionamento de […]
Decreto editado por Hamilton Mourão diminui margem tributária do PIS/Cofins sobre receitas financeiras no regime não-cumulativo O presidente em exercício, Hamilton Mourão (Republicanos), editou um decreto que reduz alíquotas do Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras no regime não-cumulativo. O decreto foi publicado na noite de sexta-feira (30/12) na […]
Alemão Joseph Ratzinger foi escolhido papa no dia 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo II, no mesmo ano O papa emérito Bento XVI morreu aos 95 anos neste sábado (31), anunciou o Vaticano. Ratzinger nasceu em 16 de abril de 1927 na cidade de Marktl, mas passou […]
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por produzir, armazenar e compartilhar vídeos contendo cenas de pornografia infantojuventil a pena de 14 anos de reclusão. Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos […]
Aumento da taxa de juros, inflação alta e diminuição do consumo online com o arrefecimento da pandemia estão entre as causas do derretimento Algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo, as chamadas big techs, não sentirão saudade do ano que está se encerrando. Em 2022, gigantes como Google, Facebook, […]
Cliente foi alvo de um comentário desrespeitoso de um funcionário do estabelecimento quando a porta giratória travou. Uma idosa residente em Formiga deve receber, como reparação pela humilhação sofrida em uma agência bancária, R$ 5 mil. Ela foi alvo de um comentário desrespeitoso de um funcionário do estabelecimento quando a […]
O juiz titular da 1ª Vara Cível de Brasília negou pedido feito pela deputada federal Erika Kokai, que tinha o objetivo de anular o empréstimo para compra de imóvel concedido pelo BRB ao Senador Flavio Bolsonaro e sua esposa. A deputada ajuizou ação popular questionando a forma como o financiamento […]
Valor da reparação elevado para R$ 5 mil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de Santo André de condenar um banco ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de falha na realização de depósito […]
Decisão em tutela de urgência determina ainda o repasse imediato de verbas ao setor cultural. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para determinar o repasse de verbas ao setor cultural e de eventos, previstas na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), e prorrogar […]