Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Entre 16 de março e 12 de abril, Justiça do RN produziu 19 mil sentenças, o terceiro mais produtivo entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte Entre os dias 16 de março a 12 de abril, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 19.603 sentenças. Essa performance […]
Conselho Nacional de Justiça decide que cabe a cada tribunal definir serviços essenciais e adotar medidas para preservação de saúde de seus servidores Cabe a cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras medidas urgentes para a preservação da saúde de seus servidores. Com esse […]
Rejeitado mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do RN contrário à contratação de OS para implantar hospital de campanha Decisão do desembargador Glauber Rêgo rejeitou Mandado de Segurança Cível, impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed), contrário à contratação emergencial de Organização […]
Estudantes de Medicina pediram antecipação da expedição do certificado de conclusão do curso para se inscreverem no Mais Médicos Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o direito de obrigar a universidade a antecipar a […]
Prazo de inscrição para concurso de juiz substituto no Acre mudou do dia 27 de março para 30 de abril, decidiu comissão do Tribunal de Justiça A comissão do concurso para cargo de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Acreano anunciou que a inscrição definitiva dos candidatos, que estava […]
Medidas adotadas pelo TJRN para conter avanço do coronavírus incluem a manutenção das urgências e as sessões virtuais de julgamento Estão suspensas, até o dia 31 de março, as audiências e sessões judiciais presenciais, inclusive as do Júri Popular, no âmbito da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Serão […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está trabalhando para promover a prevenção à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). Diante da situação de emergência sanitária, a instituição publicou uma portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça (nº 09/2020), que determina medidas preventivas para a redução dos riscos […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza localizado em Natal feito por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. A informação está no portal do TRT21. Para o desembargador Ronaldo Medeiros […]
Pela segunda vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) puniu um magistrado pela demora no julgamento de processos, nesta segunda-feira (9). O juiz Claudio Cardozo França, por 21 votos a 1, fica impedido de ser promovido por um ano por conta da decisão. A informação, da repórter […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado na Suíça, que condenou o jogador José Élber Pimentel da Silva a pagar R$ 137 mil a um empresário pela ruptura de contrato de representação firmado entre eles. O atleta joga atualmente […]