OAB-PR adverte para risco de “criminalização da advocacia”

Para a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, tentativas de associar o recebimento de honorários a crime são “grave equívoco”. O comando da entidade entende que a lei de lavagem de capitais já possui tipos penais suficientes para combater iniciativas do crime organizado que tentam esquentar valores. O […]

Novo presidente da OAB diz que terreno da entidade não é o da política

Os novos diretores da OAB Nacional e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022 tomaram posse na sexta-feira (1). A presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary […]

Eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’ será indenizada por candidatos

A Vara Única do Foro de Cosmópolis, em São Paulo, julgou procedente ação de indenização por danos morais e estéticos promovida por eleitora idosa que, no primeiro turno das eleições de 2014, após votar em escola pública, diante da enorme quantidade de propaganda partidária jogada nas ruas em frente a […]

Ataque cibernético atinge centenas de políticos na Alemanha

Documentos internos de partidos e detalhes pessoais de centenas de políticos alemães foram publicados no Twitter, informou nesta sexta-feira (4) a emissora pública RBB. O ataque cibernético atingiu todas as legendas representadas no Parlamento, exceto a populista Alternativa para a Alemanha (AfD). A informação é da Agência Brasil, com base […]

Para OAB, pagar salário de R$ 72 mil a suplentes de deputados é absurdo

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou na quarta-feira (26/12) contra o salário que suplentes de deputados e senadores podem receber durante o recesso de fim de ano – R$ 72 mil. Para Lamachia, o recebimento da remuneração mais benefícios é […]

Meio jurídico lamenta morte do advogado Sigmaringa Seixas

Morreu na terça-feira (25/12), aos 74 anos, o advogado e ex-deputado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (PT-DF). O corpo será velado nesta quarta-feira (26/12), a partir das 8h, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O enterro está previsto para as 16h30. A informação é do Conjur. O portal reuniu declarações de […]

Vídeo: deputados eleitos trocam socos durante diplomação em MG

A diplomação do governador eleito, Romeu Zema (Novo), do vice-governador, Paulo Brant (Novo), dos senadores eleitos, Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PHS), dos 77 deputados estaduais e 53 federais chegou a ser suspensa na noite desta quarta-feira (19) após troca de socos entre políticos. A cerimônia foi realizada no […]

CNJ recomenda às Corregedorias ações para preservar imagem da magistratura

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, encaminhou, na quinta-feira (11), ofício circular às corregedorias de todos os tribunais brasileiros solicitando especial atenção quanto à adoção de medidas necessárias à preservação da imagem de imparcialidade da magistratura nacional. O ministro recomendou que se instaurem procedimentos necessários à apuração de […]