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O salário pago aos trabalhadores de micro e pequenas empresas (MPE) registrou um crescimento, entre 2022 e 2024, maior que o verificado entre as médias e grandes corporações (MGE). No período, a remuneração média paga pelas MPE passou de R$ 2,7 mil para R$ 2,9 mil, o que representou um […]
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram decisão de primeiro grau para condenar uma academia ao pagamento de indenização por danos morais à trabalhadora submetida a contrato de estágio irregular. Na decisão, de relatoria do desembargador Manoel Barbosa da Silva, […]
A 15ª turma do TRT da 2ª região afastou a integração ao salário de valores pagos a uma executiva comercial como prêmio por desempenho. O colegiado concluiu que, após a reforma trabalhista, pagamentos habituais feitos por liberalidade do empregador podem ter natureza indenizatória e não gerar reflexos em férias, 13º […]
Um gari que foi despedido e recontratado no dia seguinte com remuneração inferior deve receber as diferenças salariais. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e mantém a sentença do juiz Marcelo Caon Pereira, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. […]
Proporção no Brasil passa a liderar ranking mundial após aumento salarial aprovado pelo Congresso Nacional Um levantamento feito pela CNN mostra que o salário dos parlamentares brasileiros é 15,2 vezes maior do que a remuneração média do cidadão. Leia também: Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da […]
Foram realizadas 99,4 milhões operações nesta quarta (30), segundo o Banco Central Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário nesta quarta-feira (30), o Pix bateu um novo recorde de transações em um único dia. Foram realizadas 99,4 milhões operações, de acordo com o Banco Central. Leia também: OAB […]
Integrantes do Supremo ganham teto do funcionalismo; vencimento aumentaria 18% até 2024 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) uma sessão administrativa que discutirá se a corte encaminha ao Congresso proposta que eleva, até o segundo semestre de 2024, a remuneração da magistratura […]
Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a servidor público, mesmo em caso […]
Segundo Tribunal Superior do Trabalho, valores recebidos em ação por advogada não foram repassados aos trabalhadores que representava A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de penhorar parte dos salários de uma advogada para pagar os valores recebidos em ação e […]
Segundo sindicato, cerca de 20 mil trabalhadores já foram afetados em São Paulo pelo impacto da pandemia de Covid-19 nas empresas do estado O Sindicato dos trabalhadores de TI de São Paulo (Sindpd) informou na sexta-feira, 08/05, que, até o momento, foram feitos 87 acordos coletivos para a redução de […]