Em nota, presidente da OAB Felipe Santa Cruz diz ter solicitado à Comissão de Estudos Constitucionais análise detalhada sobre pronunciamento de Moro O presidente da OAB Felipe Santa Cruz divulgou nota a respeito das declarações do ex-ministro Sergio Moro durante pronunciamento em que anunciou sua demissão do governo Bolsonaro. A […]
OAB pede a CNJ participação na escolha de plataformas para atos judiciais
OAB defende padronização nacional com adoção de plataforma tecnológica comum para realização de audiências, julgamentos e sustentação oral A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (23), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar a participação efetiva da Ordem nas tratativas para definir as plataformas eletrônicas que serão utilizadas para […]
OAB consegue linha de crédito especial do BB para a advocacia
Para minimizar impactos do Coronavírus, banco vai oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para advocacia A OAB Nacional fechou parceria com o Banco do Brasil (BB), na segunda-feira (20), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa […]
STJ atende pedido da OAB e assegura sustentação oral ao advogado
STJ assegura defesa oral do advogado e presença virtual nos processos que tenham sustentação; retorno das sessões é 5 de maio Ao estabelecer o retorno das sessões a partir de 5 de maio, por vídeo conferência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu à solicitação da OAB Nacional e assegurou […]
OAB sugere medidas para combater violência doméstica na quarentena
OAB nacional encaminha ofícios ao CNJ e ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos propondo ações para proteger mulheres durante isolamento A OAB Nacional encaminhou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, propondo medidas nacionais e de recomendações […]
OAB/RN reafirma necessidade de acesso da advocacia a Sistema Prisional
Seccional potiguar da OAB reitera que não pode ser proibido acesso da advocacia aos presos do sistema prisional nos casos excepcionais e urgentes Em face das medidas restritivas para o combate da COVID-19 e respeitando a crise de saúde pública, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do […]
OAB quer auxílio do BNDES para pequenos escritórios e sociedades de advocacia
OAB e Abrat pedem aos presidentes da Câmara e Senado que auxílio do BNDES seja estendido a pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia A OAB Nacional e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) enviaram, na sexta-feira (3), ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do […]
Cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020 está suspenso
Conselho Federal da OAB decide suspender as duas próximas edições do Exame da Ordem previstas para este ano em razão da pandemia do Coronavírus O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado determinou a suspensão dos cronogramas das duas […]
TRF-1 atende OAB e suspende liminar que aprovava 199 candidatos no 30º Exame
Decisão do TRF-1 suspende liminar que determinava correção das notas de 199 candidatos que tentavam anular item da prova prática no 30º Exame da Ordem Ao deferir o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) suspendeu, na noite da quinta-feira […]
OAB/RN pede a Estado que remova impedimento de pagamentos de ordens da Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de urgência, como parte das exceções ao funcionamento das agências bancárias, que inclua a autorização para pagamento das ordens emitidas pelo Poder Judiciário. Sendo estes: Precatórios, Requisitórios de Pequeno Valor […]