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Seccional potiguar da OAB e Federação das Indústrias do RN vão mostrar as vantagens da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem O fortalecimento da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN foi o foco de um videoconferência realizada na quarta-feira (10), entre gestores e profissionais da Ordem dos Advogados do […]
Mais de 200 entidades, como CNBB, OAB e AMB assinam documento lançado nesta segunda (08) para exigir respeito ao estado democrático de direito Entidades do meio jurídico participaram nesta segunda-feira (08) do lançamento de um ato em defesa da democracia e do judiciário, que reúne mais de 200 entidades públicas […]
CNJ nega recurso da OAB contra norma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estabelecendo realização de atos processuais por meios digitais A realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência na Justiça segue os parâmetros das normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período da […]
Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado no STF é em favor dos advogados dos investigados no inquérito que trata das Fake News A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), nasexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados […]
Seccional potiguar da OAB está reagindo contra atro do tribunal trabalhista para garantir a possibilidade de suspensão da audiência instrutória A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte deu entrada, nesta sexta-feira (22), no Conselho Nacional de Justiça, em um pedido de providência com concessão de liminar […]
Medida em defesa dos advogados foi um dos temas da videoconferência organizada pela Comissão de Acompanhamento do Coronavírus A Comissão de Acompanhamento e Enfrentamento do Coronavírus e seus Impactos da OAB/RN se reuniu na tarde da quarta-feira (20), por videoconferência, para discutir as ações realizadas até o momento e definir […]
Resolução do Ministério atende manifesto publicado pela OAB Nacional e outras entidades contra proposta do Depen de confinar presos contaminados O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma resolução, na terça-feira (19), proibindo a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões. A decisão da pasta, por meio […]
Em defesa dos advogados, OAB Nacional quer fazer parte em três ações que contestam fixação de honorários sucumbenciais reduzidos A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos. São duas ações com origem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
Ministro do STJ nega liminar pedida pela OAB-MG para ingressar como assistente de defesa em ação penal contra advogado acusado de estelionato O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Minas Gerais, para ingressar […]
OAB Nacional solicitou ao Conselho da Justiça Federal que seja permitido transferir valores de RPV e precatórios para conta da parte ou advogados A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de Requisições de Pequeno […]